A Vendinha Capixaba, oficina pedagógica que ensina a importância da nota fiscal, foi um dosdestaques das comemorações do segundo aniversário do Programa Estado Presente, realizadas noúltimo sábado (29) no bairro Novo Horizonte, na Serra. Mais de 300 pessoas de todas as idades –principalmente crianças – participaram da palestra que fala do papel dos documentos fiscais nocrescimento e desenvolvimento do Estado e dos municípios.
As cadeiras da tenda da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram disputadas pelos visitantes do evento. A Vendinha tem o objetivo de conscientizar de que é por meio da emissão dos documentosfiscais que se tem o registro das operações comerciais, o que é necessário para o recolhimento de impostos – aplicados em serviços como saúde, segurança e educação.
No caso do Estado, o imposto arrecadado é o ICMS. Por exemplo, pelo menos 25% do imposto são aplicados na Educação, enquanto 12% são destinados à Saúde pelo Governo do Estado. Além disso, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado são destinados aos municípios, que também aplicam os valores em benefício da população.
Depois da palestra, a criançada pôde fazer a simulação de uma compra, onde só ganhava o brinde quem pedia a nota fiscal. A auxiliar de obras Ilda Aparecida de Oliveira Silva, de 35 anos, participou com a filha, Isadora de dois anos e a doméstica Leila da Silva Santos de 30 anos levou a filha de seis. Elas contaram que a experiência foi bastante válida. "Às vezes eu me esqueço de pedir a nota fiscal, mas agora vou ficar mais atenta. É muito importante para todo mundo", comenta Leila.
O Programa
A Vendinha Capixaba foi criada dentro do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), que completou 21 anos em 2013. Entre as atividades realizadas este ano estão seminários voltados para servidores públicos das áreas de Fazenda, Agricultura e Educação dos municípios capixabas – até o final do primeiro semestre, 26 municípios já foram contemplados e a intenção é de que novas capacitações sejam promovidas a partir de agosto.
O Programa Estadual de Educação Tributária é pioneiro no País no planejamento e execução de atividades voltadas para consciência fiscal. O projeto desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo serviu de molde para a criação do programa em vários outros estados da Federação e também para o projeto em âmbito nacional.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz Maíra Piccin - 9746-9479 Dida Vasques - 9774-6543 (27) 3636-3877 / 3636-3874 E-mail: comunicacao@sefaz.es.gov.br
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