domingo, 29 de abril de 2018

Caso Projeto de Lei seja aprovado por deputados, capixabas terão que pagar mais pelo leite longa vida





Um Projeto de Lei, de 27 de março de 2018, enviado pelo governo do Espírito Santo à Assembleia Legislativa (ALES), tem preocupado cooperativas, laticínios privados e supermercadistas do estado. A proposta visa aplicar alíquota diferenciada de ICMS para as saídas internas com leite produzido em outros estados do Brasil. Para isso, o Projeto de Lei 79/2018 altera a Lei 7.000/2001, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS).
A alteração propõe a inclusão do Espírito Santo na chamada Substituição Tributária (ST). O projeto trata especificamente do leite longa vida (UHT) em recipiente com conteúdo de até dois litros. Caso seja aprovado o Projeto de Lei, o percentual do imposto sobre o produto, proveniente de outros estados, sobe de 12% para 17%, e quem paga essa conta é o consumidor final.
O presidente da Cooperativa Veneza, com sede em Nova Venécia, José Carnieli, afirma que a população não pode arcar com mais aumento de impostos. “A população brasileira já paga uma carga tributária altíssima e saber que alguns deputados ainda trabalham a possibilidade de aumentar ainda mais nossos impostos é realmente frustrante. Precisamos identificar os deputados que são a favor desse Projeto de Lei e dar um basta em políticos que não trabalham para melhorar a vida dos cidadãos. Se for aprovado, será mais uma conta para os capixabas. E a população de menor renda será mais uma vez a classe mais prejudicada”, afirma Carnieli.
O aumento nos preços impacta diretamente nas vendas a varejo, é o que afirma o empresário do ramo de supermercados, José Carlos Taglia Ferre. “Vejo uma mudança que vai causar uma série de transtornos, caso realmente aconteça. Não é bom nem para as empresas de laticínios, que são obrigadas a repassar esse aumento no custo da mercadoria, e nem para os supermercados, que são obrigados a repassar esse custo para os produtos nas prateleiras. É uma medida que, com certeza, vai refletir diretamente na diminuição das vendas. Se tivermos esse aumento na alíquota do ICMS do leite longa vida de outros estados, de 12% para 17%, quem vai pagar tudo será o consumidor final”, alerta Taglia Ferre.
Proprietário de uma rede de supermercados, o empresário Paulo Maestri também enxerga a medida como uma afronta ao consumidor. “Se essa carga tributária aumentar, vai impactar no preço de vendas de forma direta. Um produto de consumo diário e essencial na vida das pessoas, que é o leite, deve ser visto com uma atenção diferenciada pelos legisladores para que não sobrecarregue ainda mais o poder de compra da população, que já está bastante achatado. As autoridades precisam ter sensibilidade para entender esse momento delicado por qual passa o nosso país, diante da dificuldade de emprego e renda”, disse Maestri, que também é diretor da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), região de Nova Venécia.
A matéria já foi lida na Assembleia durante sessão realizada no dia 28 de março. Como não foi aprovada para ser votada em regime de urgência, o projeto será debatido junto aos segmentos da sociedade capixaba organizada e analisado pelas comissões de Justiça e Finanças, antes de ser votada em Plenário.

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Enfocco Assessoria de Comunicação

Diego Bastianello Feitosa
(27) 99972 7655
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Encontro para fomentar participação de agricultores familiares de Nova Venécia em programas de compra de alimentos


O município de Nova Venécia, nos últimos anos, obteve excelentes resultados na participação da agricultura familiar nas chamadas públicas da merenda escolar e foi pioneiro, ao iniciar um trabalho em parceria com SEBRAE - no final de 2016, visando o fomento da participação dos produtores. Mas neste mesmo ano, em detrimento da forte seca ocorrida, a produção foi comprometida e houve queda expressiva nesta participação. Em 2017, os produtores recuperaram a produção e encerraram o ano entregando 54% dos produtos adquiridos com recursos repassados pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
Agora, para 2018, a Prefeitura de Nova Venécia, em parceria com o SEBRAE, retoma o projeto e no próximo dia 7 de maio, às 8h, realiza a primeira reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Cerimonial D´Venezia) para tratar sobre o assunto.
Na ocasião, haverá palestra com a diretora da Magma Consultoria, Fabrine Schwanz Dias, que atualmente desenvolve projetos com foco no Desenvolvimento Territorial, implementação de políticas públicas e a criação de Ambiente Favorável de Negócios, Sustentabilidade e relacionamento com comunidades.
De acordo com a consultora Fabrine Schwanz, ao longo do projeto serão traçadas estratégias para fomentar a participação dos produtos da Agricultura Familiar nas compras do município, levando em consideração não somente o PNAE, mas trabalhando com alternativas como a utilização do PAA institucional e do recém-instituído vale-feira, benefício dado aos servidores públicos municipais, que contribuirá para promover a circulação de R$60mil a mais recursos na feira do produtor a cada mês, movimentando a economia do município.
Outra ação é a revisão do cardápio servido nas escolas municipais de forma a potencializar a aquisição de produtos da agricultura familiar, e posteriormente, as merendeiras receberão uma capacitação do SENAR com o objetivo de ampliar a utilização dos produtos da região.
A proposta é potencializar as compras da agricultura familiar, bem como, criar alternativas de comercialização da produção, melhorando a qualidade da alimentação escolar e gerando renda para o produtor de Nova Venécia.

Folha Pomerana 234. por Ivan Seibel

1930. Conflito nas ruas de Vitória. O Jornal















1930. Repercute a atitude do Delegado que deixou a função para se juntar a Aliança Liberal. O Jornal





1930. Núcleo Literário Olavo Bilac, Vitória. O Jornal



1930. Vila do Itapemirim na Aliança Liberal. O Jornal



1930. Geraldo Vianna, L'der da Aliança no ES. O Jornal



1930. Caravana Liberal visita o ES. O Jornal



1930. Mais Partido Republicano no ES. O Jornal



1930. O Partido Republicano no ES. O JORNAL



1930. Aliança Liberal em Cachoeiro. O Jornal



1930. Aliança Liberal em Vila Velha. O Jornal



1930. O Escotismo em São José do Calçado. O Jornal



1930. Escoteiros do ES recebem visita do seu Conselho Nacional. O Jornal



1885. Eleição, Cachoeiro de Santa Leopoldina. O Paiz



1885. Sucessão no ES. O Paiz