O único deputado federal do sul do estado é autor de 25 projetos em áreas como saúde, educação e economia
Vinte e seis de julho foi dia de festa para Camilo Cola. O deputado federal no segundo mandato e fundador da Viação Itapemirim completou 90 anos com muitas comemorações. Homenagens foram feitas pela tradicional banda marcial cachoeirense 26 de Julho – que comemorou 82 anos de existência na mesma data – e pelo Tiro de Guerra. Uma festa de aniversário no Jaraguá Tênis Clube reuniu familiares, amigos, funcionários e políticos como o governador do estado, Renato Casagrande (PSB), o presidente do PMDB estadual e deputado federal Lelo Coimbra, o prefeito de Cachoeiro Carlos Casteglione (PT) e seu vice, Abel Sant’Anna Júnior.
Mas o dia de Camilo também foi de compromisso com o trabalho, com a disposição costumeira e conhecida. Ele esteve no estúdio da Rádio Sim Tupi 1590 AM juntamente com seu assessor jurídico, Jader Fernandes, para entrevista ao programa Falando Francamente, apresentado pelo radialista Hermogênio Volpato.
Durante meia hora, falaram a respeito dos 25 projetos de lei e cinco propostas de emenda à Constituição Federal apresentados por Camilo Cola na Câmara Federal. São projetos que propõem melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, economia, defesa do consumidor e legislação de trânsito.
Entre eles, um dos mais importantes é o que prevê alteração da Constituição Federal de 1988 e aumento de 18% para 25% do percentual de recursos financeiros que a União deve aplicar no desenvolvimento do ensino.
Ainda na área da educação, para beneficiar quem tem filhos em idade escolar ou paga mensalidade de faculdade, Camilo Cola apresentou projeto de lei que proíbe, no semestre em curso ou no ano letivo, a cobrança antecipada dos valores referentes a anuidades ou semestralidades de períodos letivos subsequentes.
Na área jurídica, uma das propostas apresentadas é de emenda ao Código de Processo Civil, que é de 1973. A mudança prevê maior eficiência nos processos, com um único julgamento para resolver inúmeras demandas semelhantes. A emenda também dispõe sobre a necessidade de haver, logo no início da maioria dos processos, uma audiência de tentativa de mediação e conciliação. “Com isso, partes e advogados terão de conversar e, assim, muitas ações poderão ser resolvidas amigavelmente”, explica o assessor jurídico Jader Fernandes.
Outro projeto destacado durante a entrevista a Hermogênio Volpato é o que altera a propaganda de alimentos, impondo restrições como horário especial para a veiculação de propagandas em rádio e televisão e advertência sobre os malefícios decorrentes do consumo de alimentos considerados não saudáveis ou que possam ser nocivos à saúde.
“A alimentação inadequada é um problema cada vez mais presente na sociedade. As autoridades sanitárias e o meio científico reconhecem que esse tipo de alimentação traz sérias doenças, como as cardiopatias, a hipertensão arterial, a obesidade e o diabetes, além de algumas formas de câncer. Por isso considero este projeto de lei, que dá mais rigor à propaganda de produtos potencialmente nocivos à saúde, extremamente importante”, afirma o deputado federal.
Os projetos tramitam nas comissões temáticas para apreciação, cumprindo etapas necessárias à aprovação. “Todos tratam de assuntos importantes e visam melhorias significativas com influência direta na vida da população em geral”, avalia Camilo Cola.
Para saber mais sobre cada um dos projetos de autoria do deputado federal Camilo Cola e a respeito das propostas de emenda à Constituição Federal, acesse o sitewww.camara.gov.br.
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