O Programa de Apoio ao Investimento dos Municípios Capixabas,
o Proinveste Capixaba, vai ajudar diversos municípios a manter eaumentar o ritmo de investimentos.
A linha de financiamento, voltada exclusivamente às prefeituras para custear obras civis, aquisiçãode máquinas, equipamentos, tecnologias de informação e veículos está sendo apresentada às equipes de administração municipal
nosSeminários Regionais da Gestão Pública Municipal, promovido pela Associação dos Municípios Capixabas (Amunes)
e Tribunal de Contasdo Espírito Santo (TCE), em diversas regiões do Espírito Santo desde março deste ano.
A região do Caparaó é a próxima a sediar o evento,
no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Ibatiba, desta segunda (15) àquinta-feira (18). Representantes de Alegre, Bom Jesus
do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba,Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado estarão presentes no Seminário em que o Bandes promove uma palestraorientando os procedimentos para adesão a financiamentos disponibilizados à administração púbica.
Com o Proinveste, as prefeituras podem financiar obras públicas, como construção e reforma de creches, escolas e praças;pavimentação e recuperação de vias urbanas, entre outras ações de modernização e infraestrutura. Os municípios de Guaçuí e MunizFreire já demonstraram interesse no financiamento e estão trabalhando na documentação necessária para a contratação da linha.
Balanço positivo
Dalva Guterra, responsável pela apresentação do Proinveste Capixaba aos municípios, avalia como muito produtiva a participação doBandes nos seminários.
“As palestras têm servido para esclarecer pontos importantes do financiamento para as prefeituras. Diversosprefeitos e secretários estão nos procurando, interessados em financiar projetos em suas cidades”, explica.
O valor máximo financiável por cada prefeitura é definido com
base no número de habitantes e índice de participação do município,além do tamanho do projeto a ser beneficiado. Outra novidade da linha é a possibilidade de utilização do investimento para opagamento de contratos assinados durante o exercício de
2012.
De acordo com o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi,
o objetivo do crédito é oferecer condições às prefeituras de continuareminvestindo em infraestrutura e desenvolvimento.
“O Proinveste será utilizado para auxiliar na manutenção dos investimentos nosmunicípios.
Com tantas mudanças e previsão de reduções no orçamento dos municípios capixabas,
a linha de financiamento é um meiode diminuir o impacto e continuar investindo no desenvolvimento sustentável”, afirma.
Condições Operacionais
Valor do financiamento: De acordo com índice ICMS e população do Município;
Participação: até 100% do valor dos itens financiáveis;
Juros: 8% a.a. (com parcelas fixas - Tabela Price);
Prazos: total de até 10 anos, incluindo até 02 anos de carência;
Tarifa de análise de projeto: não há.
Tarifa de cadastro: não há.
Garantias: vinculação de recursos do
FPM e/ou da quota-parte do município no ICMS (QPM-ICMS).
Dotação inicial: R$ 100 milhões
Serviço:
Seminário Regional da Gestão Pública Municipal
Data: de 15 a 18 de julho
Local: Ifes de Ibatiba, na Avenida 7
de novembro, 40, Centro.
Informações à imprensa
Assessoria de Comunicação do Bandes Bárbara Deps Bonato Tel.: 3331-4352/
9945-5907 barbarabonato@bandes.com.br Leonardo Fernandes Iannone Tel.:
3331-4322/ 8180-4444 leonardo.iannone@bandes.com.br Texto: Wilson Igreja
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