O evento é uma parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça
Djeisan Lettieri
Os mutirões judiciais na Serra já têm cronograma definido. O primeiro foi realizado no último dia 15 e até o final do ano serão mais onze. O evento é uma parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça. O objetivo é resolver questões como guarda de filhos, alimentos e visitas, além de dissoluções de união estável entre pessoas que querem finalizar o relacionamento de maneira amigável.
Divulgação
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir), disponibiliza servidores e estagiários, oferece o espaço físico e equipamentos; e o Tribunal envia juízes e promotores. O setor jurídico da Sedir examina os documentos e os envia para o Tribunal de Justiça, que mantém o Projeto Justiça Comunitária, voltado para o atendimento deste tipo de situação, sem conflito de interesses entre as partes. Os eventos acontecem sempre aos sábados.
O público dos eventos é cadastrado com antecedência, pois há um prazo para entrega da documentação necessária ao processo, no Departamento de Promoção da Cidadania da Sedir.
Processos
Em mais uma edição do Mutirão, no dia 15 de fevereiro, foram solucionados 106 processos judiciais relacionados à Vara de Família, o que representa a resolução de 75% dos casos. Do total de 141 processos do Mutirão, somente 30 não foram resolvidos.
Confira o cronograma dos próximos mutirões:
-22 de março
- 12 de abril
- 17 de maio
- 14 de junho
- 12 de julho
- 9 de agosto
- 13 de setembro
- 11 de outubro
- 22 de novembro
- 11 e 13 de dezembro
Informações: 3291-2454
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