O Tribunal de Justiça determinou, nesta quarta-feira (04/09), a “imediata suspensão do movimento grevista dos servidores públicos da área da educação municipal de Vila Velha”. A decisão tem efeito a partir da notificação do Sindiupes, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira. A partir de agora os professores têm que acabar com a operação tartaruga e retornar ao trabalho integral. O não cumprimento da decisão judicial acarretará em multa diária de R$ 10 mil a ser paga pelo sindicato.
Em sua decisão, a desembargadora Janete Vargas Simões considerou que a continuidade do movimento paredista poderia amplificar os “danos já acarretados aos cidadãos usuários”, entre eles a dificuldade dos pais deixarem seus filhos nas creches e o atraso no cumprimento do calendário escolar. A desembargadora ressalta ainda que “a paralisação de um serviço de suma importância como a educação básica atinge diretamente os seus cidadãos usuários, os quais sofrem prejuízos com reduzidas ou inexistentes opções de remediar o malefício decorrente da redução do horário escolar”.
A partir desta quinta-feira, as escolas deverão encaminhar ao setor pedagógico da Secretaria de Educação o calendário de reposição das aulas.
Marco Antonio AntoliniSEMCOM
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