O município de Itapemirim promoveu, nesta quarta-feira (2), no auditório da Prefeitura Municipal, uma reunião com o Procurador do Estado, Cláudio Penedo, com o prefeito municipal, Dr. Luciano de Paiva, e com os procuradores e subprocuradores do Litoral Sul do Espírito Santo.
Com o tema “Royalties de Petróleo e a questão relativa ao Parque das Baleias”, Cláudio Penedo explicou a importância do Estado e dos Municípios atuarem juntos para conseguirem fiscalizar os recursos, principalmente para que os mesmos venham nos valores corretos, sem perdas para as cidades produtoras. “Nós precisamos ter a consciência de que este recurso é nosso e temos que saber como trabalhar com isso. Nós precisamos nos reinventar. É um desafio para todos nós”, explica Penedo.
Ele destacou, ainda, que os municípios precisam, conjuntamente com o Estado, acompanhar os processos judiciais que estão no STF e que objetivam evitar que os municípios tenham perdas com a possível redistribuição dos Royalties do petróleo, reivindicado por Estados não produtores.
A previsão é que o Estado receba R$ 2 bilhões e os cinco município (Presidente Kennedy, Marataízes, Itapemirim, Anchieta e Piuma) R$ 1 bilhão, totalizando assim, R$ 3 bilhões de recursos dos royalties de petróleo para o Espírito Santo.
“Sem dúvida nós vamos sair daqui preocupados em estudar mais sobre o assunto. Não podemos ficar parados esperando somente o Governo do Estado agir. O prefeito Dr. Luciano de Paiva apoia essa medida. Nós temos que nos unir e trabalhar isso”, diz o procurador geral de Itapemirim, José das Graças.
O prefeito, em seguida, concordou com o procurador geral e afirmou que o Estado pode contar com o município nesse processo. “Essa orientação que o Dr. Cláudio nos deu hoje foi maravilhosa. Eu sempre falo para todos os funcionários que nós temos que trabalhar juntos, e vamos fazer isso com o Estado. A partir de agora temos uma parceria nesse projeto. Esperamos que os outros municípios envolvidos também participem com a gente”, finaliza.
Daniela Viana
Assessoria de Comunicação PMI
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