O objetivo da medida é garantir que o Estado alcance a meta de contingenciamento de 10% dasdespesas com custeio – o que representaria uma economia de R$ 158 milhões em 2013. O montanteenvolve somente o que poderá ser gasto para pagar contas de água, luz, telefone, combustível edespesas semelhantes.
Em seu discurso, Givaldo Vieira lembrou as perdas de receita que o Espírito Santo pode sofrer com a nova divisão dos royalties, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal, e destacou aimportância do programa em um cenário de desafios.
“Mesmo que o nosso Estado não tivesse de superar obstáculos como a crise internacional, o fim doFundap e a possível redistribuição dos royalties, seria obrigação da administração estadual avançarneste programa que zela pela eficiência dos gastos públicos. Devemos este retorno positivo aosdetentores dos serviços da gestão: a população capixaba. Por isso, não podemos afrouxar o controlepara continuarmos, em um esforço conjunto, a transformar a retórica em torno da redução do custeio, em um método, que tem formulado uma nova cultura no serviço público estadual", assinalou o vice-governador.
Para o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Aminthas Loureiro Júnior, o Mais comMenos cumpre importante papel educativo. “O programa nos permite intensificar a participação dos servidores na gestão pública, sensibilizando-os para uma mudança nos hábitos de consumo. O quebuscamos é um gasto mais eficiente, sem afetar a qualidade dos serviços prestados à população.Mais que os resultados, o programa é fundamental pela mudança cultural”, detalhou.
Também participaram do evento a subsecretária de Administração da Seger, Leila Casagrande, demais secretários de Estado, diretores de autarquias, além dos servidores públicos. Na abertura do evento, Leila apresentou as ações previstas para 2013 e detalhou as ferramentas do programa -- cartilhas, campanhas de conscientização e sistemas de monitoramento e eficiência das despesas, entre outros.
"Estamos criando planos de ação em cada órgão sob orientação da Seger. Hoje podemos comparar os gastos entre diferentes unidades da mesma Secretaria, analisando números de setores que realizam atividades semelhantes, identificando áreas onde o programa pode ser reforçado. Nosso desafio é grande e precisaremos ainda mais da colaboração de todos os órgãos neste ano", pontuou.
Premiação
Durante a cerimônia, foram certificados os órgãos que obtiveram os melhores resultados no controle e eficiência dos gastos públicos ao longo de 2012. A premiação foi dividida em duas categorias: Melhoria na Eficiência dos Gastos; e Implantação do Sistema de Gestão de Despesas (Siged).
O Siged é utilizado pelos gestores públicos para um melhor controle das despesas com água, luz e limpeza, entre outros. Uma das metas para 2013 é monitorar também por meio do Siged os gastos com passagens aéreas, manutenção de veículos e combustíveis.
Confira os órgãos premiados:
- Melhoria na Eficiência dos Gastos:
Aderes, Apees, Arsi, Aspe, CBMES, Detran, DIO, Esesp, Fames, Idaf, Iema, IJSN, Incaper, IPAJM, Prodest, Seag, Sedes, Sefaz, SEG, Seger, Sesp, SEP, Setop, Setur e Suppin
- Implantação do Sistema de Gestão de Despesas (Siged):
Aderes, Apees, Arsi, Aspe, DIO, Fames, Fapes, Idaf, IJSN, Iopes, IPAJM, Jucees, Prodest, Seag, Sedes, SEG, SEP, Sesp, Setop e Suppin
Mais com Menos
Criado em 2009, o Mais com Menos vem estabelecendo uma cultura de eficiência do gasto público preservando a qualidade da prestação do serviço. A continuidade do programa foi o primeiro ato administrativo do governador Renato Casagrande, realizado em janeiro de 2011. No mesmo ano, houve redução de 3,5% nas despesas com custeio.
As ações do programa são acompanhadas diretamente pelo governador por meio de um relatório gerencial, encaminhado trimestralmente pela Coordenação do Comitê do Programa Mais Com Menos.
O Programa Mais com Menos é avaliado e supervisionado por um comitê gestor composto pelos secretários de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que coordena a ação; da Fazenda (Sefaz); de Economia e Planejamento (SEP); e de Controle e Transparência (Secont).
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Seger Rafael Porto Tel.: 3636-5206 / 9949-6018 rafael.porto@seger.es.gov.br Assessoria de Comunicação da Vice-governadoria Rhayan Esteves 27-3636-1425 / 27-9706-1527 rhayan.araujo@vice.es.gov.br
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