Saca do grão é avaliada pela Conab a um preço mais baixo do que é gasto pelos camponeses para produção
Any Cometti
Pequenos agricultores do Espírito Santo entregaram uma carta manifesto ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, ao secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, e ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues, em que retratam a grave crise pela qual passa a produção camponesa de café conilon e o alto índice de endividamento das famílias que promovem esse cultivo. Eles sugerem, como solução, que o governo federal garanta a compra do café conilon das mãos dos agricultores familiares para estoque regulador, ao preço mínimo de R$ 240 a saca.
O documento foi entregue em reuniões realizadas nessa terça-feira (26), em Brasília, articuladas pelo gabinete da senadora Ana Rita (PT) com os ministérios.
O café conilon responde por 43% do PIB agrícola capixaba e é sustentáculo econômico de 80% dos municípios. No Brasil, são 131 mil famílias vivendo do cultivo dessa especialidade. Cerca de 69% dos que produzem café são pequenos produtores, com propriedades entre 0 e 10 hectares.
Segundo Mário Lúcio Cordeiro, coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores Rurais (MPA), atualmente a regional norte capixaba sofre um déficit de abastecimento de cerca de 20% por conta do baixo preço da saca do produto, fator que é ainda agravado pela seca e pela baixa produção, também provocada pelo desestímulo à produção por conta do valor insatisfatório de mercado. A avaliação feita pela Conab para o preço da saca está aquém do que atende aos agricultores familiares, que têm um custo de produção por saca muito maior do que aquele pelo qual a saca é vendida e avaliada pela companhia. Assim, Cordeiro o governo compraria as sacas para competir com as empresas e provocar uma reavaliação do cálculo da Conab. Por conta da venda ter um preço mais baixo do que a produção, as famílias estão ficando cada vez mais endividadas.
Dessa forma, uma das reivindicações é que as dívidas dos pequenos agricultores sejam renegociadas, com perdão de 80% para as operações de custeio e investimento vencidas até 31 de dezembro de 2014, e que, além disso, seja disponibilizada uma linha de crédito subsidiado para diversificação e mudança do modelo produtivo. Relação semelhante já foi estabelecida com os produtores do café arábica, do qual o Brasil é um dos maiores produtores mundiais, que tiveram suas dívidas prolongadas. Mário ainda apontou que a crise surge por conta do monocultivo, atividade promovida por um governo que também incentiva a alta produtividade, mesmo com todas as consequências ambientais, econômicas e para a saúde de quem produz e de quem consome; e defende que precisam ser criadas políticas públicas para que a produção rural seja diversificada.
Apesar de ter dito que o governo tem especial disposição em conversar sobre o prolongamento das dívidas e abrir negociação similar ao definido para o café arábica, se realmente for comprovada a defasagem nos preços, o secretário do MDA descartou qualquer ação para perdão dos débitos ou subsídio para plantação. Segundo Bianchini, o governo está disposto a fazer projetos para ajudar os agricultores a diversificar a produção.
O presidente da Conab afirmou que há possibilidade do órgão operacionalizar a compra do café dos pequenos agricultores, na mesma estrutura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde que o MDA disponibilize os recursos.
Entretanto, o diretor do departamento de café, Jânio Zeferino, explicou que o governo brasileiro tem dificuldades para estabelecer um preço mínimo do conilon, uma vez que o Brasil não está entre os maiores produtores mundiais dessa variedade e por isso tem pouca margem para negociar preços de uma commoditie que sofre forte influência do mercado internacional. Isso foi concordado pelo MPA. Zeferino apontou a possibilidade de se construir uma política de prêmio para os produtores rurais, na qual o café seria vendido pelo preço de mercado e o governo entraria com o restante do valor para equilibrar o preço.
Mário Lúcio e o presidente da Associação Estadual de Pequenos Produtores Rurais do Estado, Weberson Barbieri, também defenderam a desburocratização das políticas públicas de comercialização e dos programas federais de aquisição de alimentos e da alimentação escolar e reivindicaram energia elétrica de qualidade, com isenção de tributos, para a irrigação das plantações.
A carta entregue ao governo federal foi assinada por nove sindicatos de trabalhadores rurais do Espírito Santo (Vila Valério, Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Jaguaré, Linhares e Sooretama, Rio Bananal e São Gabriel da Palha), pela Associação de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Espirito Santo (Aspepro), Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (Apagees), além das câmaras municipais de Governador Lindemberg, Jaguaré, Rio Bananal e Vila Valério, e Cooperativa de Prestação de Serviços em Assistência Técnica, Extensão e Capacitação Rural e Educação Rural (Coopsate) e MPA.
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