O Orçamento Participativo é uma ferramenta de participação popular implantada no atual governo. Com essa iniciativa todas as comunidades de Anchieta tiveram voz e vez. Durante esses oito anos, a população era quem decidia as prioridades para as suas comunidades. Unidades de saúde, escolas, quadras, pavimentação, Centro de convivências e oferta de cursos de capacitação foram algumas solicitações elencadas pelas comunidades e executadas pela prefeitura.
Desde 2006, a Prefeitura de Anchieta implantou a ferramenta no município. De lá para cá, 125 obras, sugeridas pelos moradores, foram executadas, num total de R$ 16 milhões de investimentos. Outras, ainda estão em fase de construção ou de elaboração do projeto. Escolas, quadras poliesportivas, unidades de saúde, calçamento e centro de convivência foram algumas obras sugeridas pelas comunidades.
Orçamento Participativo em 2012
Cerca de quatro mil moradores de Anchieta foram ouvidos pela Prefeitura no Orçamento Participativo de 2012. A administração realizou 27 encontros, ouvindo 54 comunidades, rurais, urbanas e do litoral.
Nos encontros, os moradores definiram as prioridades de obras e investimentos para o próximo exercício. Cada comunidade teve, em média, R$ 200 mil para serem utilizados em novas obras em 2013.
“Esse valor para cada comunidade é apenas do Orçamento Participativo, mas iremos realizar muitas outras obras nessas localidades que serão elencadas no Orçamento Geral do Município. O orçamento de um determinado ano é construído e aprovado no ano anterior, por isso temos que deixá-lo pronto para o próximo gestor”, disse o prefeito Edival Petri.
“Acho importante a iniciativa da Prefeitura ouvir as comunidades. Nós sabemos o que realmente precisamos”, disse a auxiliar de serviços gerais, moradora da comunidade de Nova Anchieta, Maria Aparecida dos Santos.
Quem também aprovou o Orçamento Participativo foi o comerciante Lucimar Antônio Chagas (o Mazinho), que mora na comunidade de Planalto. “Isso é muito importante: dar voz aos moradores. Decidimos o que é melhor para a nossa comunidade”, disse.
Importância do Orçamento
O Orçamento Participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da Prefeitura.
Para o prefeito, o OP estimula o exercício da cidadania. “Com essa ferramenta criamos o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade”, disse Petri.
Cada comunidade, a pedido da administração, deve eleger dois delegados do OP, titulares e suplentes, sem vínculos com órgãos púbicos, que é responsável em acompanhar o processo das obras e serviços solicitados nos encontros. As obras sugeridas pelos moradores irão compor um relatório e será uma das prioridades para 2013.
“O OP permiti que o cidadão entre em sintonia com a administração municipal, dando-lhe a oportunidade de conhecer as receitas e despesas da sua cidade e de participar da distribuição destes recursos. É um projeto que deve continuar, pois os moradores precisam participar da administração”, disse Petri.
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