Desde outubro foi dado início à mobilização para a construção do Plano Estadual de Cultura do EspíritoSanto (PEC-ES). No último sábado (27), foi a vez dos nove municípios que compõem a microrregiãoadministrativa nordeste participarem do quinto Seminário Territorial para Elaboração do PEC-ES. Oevento foi realizado na Escola Dr. Mário Vello Silvares e contou com a presença de representantes dopoder público, artistas, produtores culturais e de representantes de movimentos culturais da região.
Nesta quarta-feira (31), o município de Guaçuí, no Caparaó Capixaba, sediará o próximo Seminário queserá realizado, das 8 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Cultura, no Centro da cidade. Durante os Seminários, o público tem acesso ao diagnóstico do setor cultural da região elaborada a partir de informações fornecidas pelos órgãos municipais de cultura. Nesse levantamento são avaliados vários aspectos da realidade cultural local como a infraestrutura disponível, gestão e fontes de financiamento do setor, e as atividades de capacitação e formação dos profissionais atuantes na área.
Após a apresentação desses dados, o público presente é convidado a intervir e posicionar-se sobre a realidade apresentada. Um segundo momento do Seminário são os Grupos de Trabalho. Nesses espaços, os participantes do evento elaboram propostas para serem incorporadas ao PEC-ES a partir de cinco eixos temáticos: Papel do Estado; Diversidade Artística e Cultural; Acesso à Cultura; Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável; e Participação Social.
Propostas para o PEC-ES
Para Lil Rick, coordenador do movimento cultural Sama Jovem de São Mateus, a qualificação é uma das principais demandas dos profissionais envolvidos com o fazer cultural na região. “Precisamos de capacitação para conquistarmos mais editais. Essa é uma preocupação nossa, é preciso mais cursos no interior e também mesclarmos o tradicional com o urbano. Os artistas devem ter acesso à capacitações a fim de aperfeiçoarem os seus trabalhos e serem valorizados”, ressaltou Rick.
Também presente no Seminário, a estudante de História e escritora quilombola Lenilda Alacrino Maria ressaltou que o PEC-ES deve garantir a preservação da memória dos povos tradicionais da região. “Os detentores do saber oral estão morrendo, por isso é urgente a realização de estudos e pesquisas que registrem essa memória e o conhecimento dessas populações”, afirmou Lenilda.
A cultura no município
O PEC-ES estabelecerá uma política cultural que ultrapasse as gestões de Governo e será um instrumento de planejamento estratégico para o próximo decênio. O Plano é um dos elementos estruturantes para a constituição do Sistema Estadual de Cultura - instância necessária para integrar o Espírito Santo no Sistema Nacional de Cultura (SNC). Assim como os estados, os municípios brasileiros deverão elaborar os seus planos de cultura, criar um fundo específico para o setor cultural, implantar conselhos municipais de cultura e instituir um órgão gestor para a política cultural.
Segundo o secretário municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Conceição da Barra, Eduardo Ribeiro Moraes, a implantação do PEC-ES é fundamental para a sistematização e desenvolvimento dos serviços públicos voltados para a cultura. “A partir do Plano será possível ter mecanismos para mensurar em que nível nós estamos e até onde queremos chegar em termos quantitativos e qualitativos dos impactos da política cultural”, afirma o secretário.
Confira o calendário dos próximos Seminários Territoriais PEC-ES:
31/10 - Guaçuí (Território do Caparaó)
Secretaria de Cultura – Praça da Matriz - Centro
08/11 - Santa Teresa (Território Central Serrana)
Casa de Cultura – Av. Getúlio Vargas, Centro
10/11 - Mimoso do Sul (Território Central Sul)
CRAS – Rua Crespim Braga – Sítio Chafariz (próximo ao polo UAB e Pombal)
22/11 - Anchieta (Território Litoral Sul)
Centro Cultural de Anchieta – Av. Beira-Mar
24/11 - Vila Velha (Território Metropolitano)
Centro Estadual de Educação Técnica Vasco Coutinho - Centro
Saiba mais:
Fóruns Estadual e Territoriais: o Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Cultura é um espaço de discussão política e técnica, formado por representantes do setor público e dos segmentos culturais capixabas. Tem como objetivo principal assegurar as condições para a formulação de diretrizes e prioridades do Plano Estadual de Cultura. O Fórum Estadual instituirá um Comitê Gestor Estadual e Fóruns Territoriais nas dez microrregiões do Espírito Santo. Cada Fórum Territorial terá a responsabilidade de criar uma Comissão Organizadora Territorial formada pelos representantes da sociedade civil e do poder público dos municípios integrantes da microrregião, com função técnica e mobilizadora.
Consultas virtuais: os conteúdos gerados nos encontros presenciais serão sistematizados e submetidos a consultas públicas virtuais.
Seminários Territoriais: os Fóruns Territoriais serão criados nos Seminários Territoriais, uma etapa do processo de elaboração do PEC-ES. Os Seminários Territoriais consistem num espaço de debate presencial e aberto ao público, especialmente a artistas, gestores e representantes de instituições culturais, abrangendo todos os municípios capixabas.
Seminário Setorial: será voltado para os diferentes segmentos culturais como música, artes cênicas, artesanato, audiovisual, patrimônio imaterial e material, artes visuais, literatura, museus, arquivos, bibliotecas, moda, design, gastronomia e culturas digitais.
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