terça-feira, 19 de novembro de 2013

VIDAS PERDIDAS E RACISMO NO BRASIL

Conclusão do estudo do IPEA, de autoria de Daniel R. C. Cerqueira (DIEST/IPEA)
Rodrigo Leandro de Moura (IBRE/FGV).

O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por
sua cor de pele. Tais discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de
homicídios de negros vis-à-vis o resto da população. Discutimos que, teoricamente, o
racismo faz aumentar a vitimização violenta das populações negras por dois canais, um
indireto e o outro direto.
O canal indireto está associado à pior condição socioeconômica dos afrodescendentes,
que deriva não apenas de um processo de persistência na transmissão intergeracional do
baixo nível capital humano, que seguiu como um legado da escravidão, mas por
consequência dos efeitos culturais da ideologia do racismo no mercado de trabalho para
negros. Se, do ponto de vista da demanda por trabalho, o racismo bloqueia o acesso a
oportunidades e interdita o crescimento profissional, efeitos igualmente maléficos
podem ocorrer pelo lado da oferta de trabalho. A repetição subliminar do estereótipo do
negro como um ser inferior, inapto ao trabalho qualificado especializado, e muitas vezes
perigoso e criminoso, que é reproduzida cotidianamente por diferentes manifestações
culturais, não apenas agride e enfraquece a autoestima dos afrodescendentes, sobretudo
os jovens, como pode gerar um processo de reificação que descaracteriza a
individualidade do negro e reforça uma imagem distorcida que o mesmo faz de si. Tais
elementos combinados afetam a condição socioeconômica da população
afrodescendente e, por conseguinte, impactam positivamente na probabilidade de
vitimização deste grupo, tendo em vista os achados na teoria criminológica do estilo de
vida.
O canal direto que associa racismo a uma maior vitimização de negros pode se originar
de várias razões, entre as quais citamos duas. Em primeiro lugar, segundo a ideologia do
racismo – onde negro é visto como um ser inferior e com características indesejáveis –,
a vida de um negro valeria menos que a vida de um branco. Neste ponto, podemos
tentar nos lembrar de tantas notícias sobre mortes violentas de inocentes brancos e
negros. Será que a repercussão, o impacto na mídia e a reação midiática natural das
autoridades é a mesma? Uma segunda razão consiste no racismo institucional, onde
organizações do Estado, com base em ações cotidianas e difusas, terminam por reforçar
estigmas e aumentar a vitimização da população negra.
Analisando os dados sobre letalidade violenta no Brasil, apontamos que a violência
atinge diferentes grupos da população brasileira. No entanto, as mortes violentas –
homicídios, acidentes de transporte, suicídios e outros acidentes – geram perda maior de
expectativa de vida ao nascer para os homens e, dentre estes, para os negros.
Se consideradas as Unidades Federativas, o maior indicador de perdas associado às
violências sofridas por negros é devido ao estado de Alagoas, com perdas totais de 6,21
anos, ao passo que Santa Catarina detém o índice mais baixo, equivalente a 2,01.
Curiosamente, quando a comparação leva em conta apenas os homens não negros,
Alagoas possui o menor indicador, com perdas de 0,5 ano, ao passo que o Paraná
apresenta-se como o estado com mais perdas, de 3,95 anos. Analisando apenas as perdas
associadas a homicídios, novamente Alagoas ganha o troféu do estado mais violento
(4,08 anos) e também o de menos violento (0,29 ano) quando se considera,
respectivamente, a população negra e a não negra.
Focando nos homens negros, os resultados mostram que o principal componente
causador da perda de expectativa de vida são os homicídios, o que se dá de forma mais
peremptória nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Já entre os não negros, a maior
causa de letalidade são os acidentes de trânsito.
Como explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não
negros no Brasil? Apresentamos dois exercícios econométricos que sugerem que
componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar tais diferenças, para além
das diferenças socioeconômicas entre os dois grupos populacionais. No primeiro
exercício, verificamos que as diferenças socioeconômicas e demográficas entre negros e
não negros explica relativamente pouco da diferença da taxa de letalidade entre os dois
grupos. O resíduo da regressão, onde se inseriria o componente de racismo, é tanto
maior quanto maior for a diferença de prevalência de homicídios entre negros e não
negros.
Por outro lado, considerando apenas o universo dos indivíduos que sofreram morte
violenta no país entre 1996 e 2010, verificamos que, para além das características
socioeconômicas – como escolaridade, gênero, idade e estado civil –, a cor da pele da
vítima, quando preta ou parda, faz aumentar a probabilidade da mesma ter sofrido
homicídio em cerca de oito pontos percentuais.
Levando em conta os elementos discutidos neste artigo, percebe-se a enorme dívida que
a sociedade brasileira tem em relação a uma parcela de sua população, os
afrodescendentes. Os resultados trazem à tona uma grande ferida aberta desde a
abolição da escravatura, ainda não fechada nos dias atuais. Parte da elite branca se
esquiva em perceber o racismo ainda muito prevalente no país e, sobretudo, o racismo
que mata. Confunde-se segregação racial com racismo – o primeiro é um caso particular
do segundo. Mas os números são evidentes. Segundo nossos cálculos, mais de 39 mil
pessoas negras são assassinadas todos os anos no Brasil, contra 16 mil indivíduos de
todas as outras “raças”. Para além da extinção física, há milhares de mortes simbólicas
por trás das perdas de oportunidades e de crescimento pessoal que muitos indivíduos
sofrem, apenas pela sua cor de pele. São vidas perdidas em face do racismo no Brasil.

documento na íntegra https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/1426d85c0d65fb13?projector=1

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