Seminário discute políticas fundiárias do MDA para o Espírito Santo

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Espírito Santo (CEDRS/ES) realiza, até esta terça-feira (19), o Seminário Estadual de Políticas Fundiárias. O encontro busca avaliar, discutir e aprimorar a execução dos programas de Crédito Fundiário (PNCF) e de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, ambos coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Na apresentação sobre o PNCF foram abordadas mudanças ocorridas no programa nos últimos meses, tais como os novos normativos, a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), entre outros assuntos relevantes. Já sobre a regularização fundiária, serão feitas uma análise e um balanço do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no estado.

Na opinião do secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, o seminário é um espaço importante de debate e avaliação, onde as dúvidas que cercam as novas condições do programa e os novos contratos de Ater do Crédito Fundiário podem ser esclarecidas. “Acredito que este encontro vai alavancar novas contratações do PNCF no Espírito Santo”, comentou Almeida. O secretário ainda destacou o trabalho desenvolvido pela Unidade Técnica do estado que possibilitou o aumento de 30% na liberação recursos de Subprojetos de Investimento Comunitário (SIC). O atendimento de toda a demanda de análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf A - e a adesão de 95% das famílias à renegociação, segundo ele, vai gerar o fim da inadimplência do programa e a recuperação destes projetos.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina, Maria Emília Brumat, o seminário veio em boa hora, em um momento em que o PNCF precisa ser retomado e as parcerias fortalecidas. "Temos uma demanda muito grande, principalmente porque o programa ficou mais acessível, tanto pela redução dos juros quanto pela nova proposta de Ater. Nossa expectativa é que possamos avançar bastante no PNCF aqui no estado", disse a presidente.

No evento também serão debatidas questões relacionadas à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no PNCF. Está prevista uma avaliação do desempenho e da necessidade de ampliação da rede de Ater, de maneira a atender os agricultores do Crédito Fundiário no Espírito Santo.

O Seminário ocorre em Vitória (ES) e conta com a participação do secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida; do coordenador de Reordenamento Agrário da SRA, Francisco Urbano; e de gestores e técnicos estaduais e do MDA.

Serviço

Seminário Estadual de Políticas Fundiárias
Data: 18 e 19 de novembro ( segunda e terça-feira)
Hora:  9h às 18h.
Local: Auditório do Incaper - 1º andar, na rua Afonso Sarlo, nº 160 , Bento Ferreira, Vitória (ES)