Texto: Mirela Marcarini / Foto: Zanete Dadalto
O prefeito de Vila Velha Rodney Miranda enviou nesta quinta-feira (10) para a Câmara Municipal o Projeto de Lei 001/2013, que dispõe sobre a modificação na estrutura organizacional básica do município. Segundo o Grupo de trabalho de Reforma Administrativa, criado pelo prefeito e composto pelos secretários de Finanças, Administração, Planejamento, Gestão Estratégica e Procurador, estima-se que a Reforma trará uma economia de R$ 66 mil por mês aos cofres públicos.
"Já na transição percebemos a necessidade de uma reorganização do quadro estrutural administrativo, da otimização de trabalho e da redução de custos, em especial ao que diz respeito a pessoal. Criamos um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar um Projeto de Reforma Administrativa, que foi encaminhado à Câmara hoje", afirmou Rodney.
O Projeto prevê a extinção de cinco secretarias (Tecnologia da Informação, Central de Convênios, Centro de Operações e Monitoramento, Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais), a criação da Secretaria de Gestão Estratégica e a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social para Secretaria de Prevenção e Combate à Violência.
Além disso, segundo a proposta do prefeito, a produtividade (acréscimo ao salário que pode ser concedido ao funcionalismo publico) foi reduzida de 200 para até 100% do valor do salário. "A máquina estava inchada e a produtividade era concedida de forma aleatória. Vamos estabelecer requisitos técnicos objetivos para que o benefício não fique a cargo do gestor", garantiu Rodney.
A expectativa é de que o Projeto seja votado na sessão de hoje em regime de urgência.
Outras alterações
"Já na transição percebemos a necessidade de uma reorganização do quadro estrutural administrativo, da otimização de trabalho e da redução de custos, em especial ao que diz respeito a pessoal. Criamos um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar um Projeto de Reforma Administrativa, que foi encaminhado à Câmara hoje", afirmou Rodney.
O Projeto prevê a extinção de cinco secretarias (Tecnologia da Informação, Central de Convênios, Centro de Operações e Monitoramento, Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais), a criação da Secretaria de Gestão Estratégica e a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social para Secretaria de Prevenção e Combate à Violência.
Além disso, segundo a proposta do prefeito, a produtividade (acréscimo ao salário que pode ser concedido ao funcionalismo publico) foi reduzida de 200 para até 100% do valor do salário. "A máquina estava inchada e a produtividade era concedida de forma aleatória. Vamos estabelecer requisitos técnicos objetivos para que o benefício não fique a cargo do gestor", garantiu Rodney.
A expectativa é de que o Projeto seja votado na sessão de hoje em regime de urgência.
Outras alterações
- Extingue-se os cargos de secretário executivo e secretário adjunto e limita que cada secretaria passará a ter dois subsecretários (hoje existem locais em que há quatro) e um assessor especial;
- Redução de 50% nos números de cargos do padrão CC4;
- A Guarda Municipal e a Defesa Civil passará a integrar a Secretaria de Prevenção e Combate à Violência.
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