Vitor Nogueira
Imóveis de interesse histórico em Vitória podem obter desconto no IPTU
Manter viva a história da cidade e ainda ganhar desconto de impostos. Os donos de 170 imóveis tombados ou de interesse histórico em Vitória podem conseguir desconto de 50% a 100% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2014 se mantiverem a edificação em boas condições de uso. Uma equipe de arquitetos da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) já iniciou a vistoria nas edificações neste mês. Quanto maior a conservação, maior o desconto.
O benefício está previsto em lei, no decreto 14.072/2008. A avaliação da situação dos imóveis protegidos por lei é feita, anualmente, sem que o proprietário precise fazer alguma solicitação.
Vários quesitos na estrutura do imóvel e no estado de conservação são observados. Segundo a coordenadora de Revitalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Anna Karine Bellini, arquitetos da Prefeitura fazem um monitoramento desses edifícios, atribuindo pontuação a cada item recuperado.
"Quanto maior o nível de conservação do imóvel, maior o desconto concedido. Assim, são analisadas a situação do reboco e da pintura e a recuperação da cobertura e elementos de fachada, como esquadrias, vãos e adornos, conforme a concepção original", disse. A partir desse cálculo, a Prefeitura classifica o estado da edificação como bom, regular e ruim.
"O incentivo é importante para motivar os proprietários a manter os imóveis históricos em bom estado. Uma das prioridades da gestão é revitalizar o Centro. Com as nossas edificações tombadas bem cuidadas, preservamos a nossa história", afirmou a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Sandra Monarcha.
As vistorias acontecem até novembro. O resultado da avaliação é passado à Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa) para que registre o desconto. O registro com o desconto já vem no carnê de IPTU. A ação faz parte do projeto de revitalização do Centro
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