12/07/2013 - A regularização fundiária urbana desenvolvida pela Prefeitura de Colatina, tem se tornado modelo no estado. Na última quarta feira (10), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano Maria Jorgina da Silva, e o engenheiro civil, Francisco Hermes Lopes, receberam na sede da Secretaria, representantes do município de Aracruz para apresentar o modelo e todo o trabalho desenvolvido em Colatina.
O município reiniciou em 2010 a realização de demarcações urbanas para fins de intervenção social e de regularização fundiária no município de Colatina, nos seguintes loteamentos: Vista Linda, Aeroporto, Santos Dumont, parte do bairro Bela Vista, Olívio Zanoteli, São Marcos e do Ayrton Senna, e também no loteamento Robson Eli Torezani que agora já conta com lotes com escrituras definitivas.
Em 2011, o auto de demarcação urbanística realizado no Residencial Vista linda no Bairro Santos Dumont, foi pioneiro no estado. O local, não possuía nenhuma infraestrutura básica e hoje possui título de legitimação. No momento essa mesma ação está sendo implantada no Robson Eli Torezani.
Segundo a Maria Jorgina essas ações foram vitoriosas, pois apesar da dificuldade em se realizar esse trabalho, ele foi consolidado. “Aqui no municio já iniciamos um auto de demarcação urbanística e finalizamos com a entrega do título de legitimação de posse e também com a implantação da rede de água, luz domiciliar, iluminação pública e coleta de lixo. Os moradores desses bairros e loteamentos agora possuem um endereço e não precisam mais passar por constrangimentos, como acontecia anteriormente”, afirma a Secretária.
Em 2012 o município realizou um antigo sonho dos moradores, no loteamento já concretizados a mais de 20 anos, como o Aeroporto e o Santos Dumont, com a entrega da escritura dos lotes a mais de 1300 famílias.
De Aracruz estavam presentes o Secretário de Habitação e Defesa Civil, Cláudio Ernani Lidi, gerente de regulamentação fundiária, Jeferson Ferreira, vereador, Lucio Zanol e o assessor de gabinete do parlamentar, Fernando Samaritano Jorge.
Segundo o secretário, em Aracruz, a regularização deverá começar a ser feita nos próximos meses e Colatina certamente é um exemplo nesse trabalho. “Queremos copiar o modelo desenvolvido em Colatina. Inclusive pedimos a cópia do decreto e alguns documentos para termos como base, queremos estabelecer uma parceria para que técnicos da nossa prefeitura possam conhecer melhor a metodologia de trabalho, para nos ajudar a implementar a regularização fundiária no nosso município”, afirmou Lidi.
O trabalho em Colatina, segundo Jorgina, já foi apresentado a outros municípios do norte e noroeste do estado e só foi possível graças a uma parceria entre a Prefeitura, a comunidade que acreditou no trabalho, o Ministério Público e cartórios da cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário