Carlos Antolini
Lei Rubem Braga incentiva a produção artística no Estado: a Literatura é uma das áreas contempladas
A Prefeitura de Vitória lança nesta sexta-feira (12) o edital para inscrições de projetos culturais na Lei Rubem Braga de 2013. O lançamento acontece no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), às 15 horas, sendo aberto a artistas, produtores culturais e à sociedade em geral. As inscrições deverão ser feitas até o dia 26 de agosto, podendo concorrer projetos artísticos e culturais em 17 áreas.
Criada em 5 de junho de 1991, a Lei Rubem Braga é um instrumento de incentivo à produção cultural do município. É um instrumento fundamental para o fomento da arte e para a economia criativa na nossa cidade. "A lei já revelou muitos talentos em todas as áreas", destacou o secretário municipal de Cultura, Alexandre Lima.
"Se a Lei Rubem Braga não existisse, estaríamos muito atrasados em relação à cultura e à arte em nosso Estado", relatou o secretário executivo da Lei Rubem Braga, Orlando Bomfim.
Bomfim observou também o aspecto pioneiro da lei: "A Lei Rubem Braga é a primeira lei de incentivo cultural a ser implantada em todo o Brasil e foi importante não somente para Vitória, mas para todo o Estado".
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Plásticas, Gráficas e Filatelia; Cinema, Fotografia e Vídeo; Dança, Folclore, Artesanato e Capoeira; História, Literatura, Música, Patrimônio Histórico, Teatro, Circo e Ópera. O resultado da análise dos projetos com a lista de contemplados será publicado até o dia 31 de dezembro, com troca de bônus em 2014.
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas no Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, na sede do Executivo, em Bento Ferreira, até as 18 horas do dia 26 de agosto, com a apresentação de uma via do projeto. Também serão aceitas inscrições por correspondência. Durante o período de inscrição e até o dia 14 de outubro, o candidato poderá incluir quaisquer documentos obrigatórios para a análise da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização.
Na sede do Projeto Cultural Lei Rubem Braga, localizada no Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, os participantes da seleção poderão esclarecer dúvidas sobre a lei e obter orientações referentes às inscrições.
Uma novidade introduzida na edição deste ano é a possibilidade de os postulantes poderem se manifestar se aceitam ou não uma redução do valor solicitado para o projeto, que poderá ser feita pela Comissão Normativa.
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