Secretario da Educação Klinger Barbosa Alves recebe direção do Mepes

ATA DE REUNIÃO

Data/Hora: 22/01/2013 – 15h

Objetivos: Alinhamento para firmar o Convênio SEDU/MEPES - 2013

Participantes:
Secretario de Educação – Klinger Marcos Barbosa Alves

Subsecretaria de Educação Básica e Profissional – Wanessa Sechin

Subsecretario de Administração e Finanças (respondendo) – Thomás Pavão Rêgo

Subgerente de Projetos Especiais – Simone Chagas Siqueira Pachito

Superintendente MEPES – Idalgizo José Monequi

Diretor Pedagógico EFA’s – Joel Duarte Benízio

DEFA / Departamento das Escolas Famílias Agrícolas – Nielsen Alves

Junta Diretora MEPES - Ronald Mansur

SINPRO – Marcia Almeida Machado

Relatório da Reunião:
A reunião iniciou-se às 16h22min, com a apresentação dos participantes e com as
considerações gerais feitas pelo Sr. Idalgizo acerca da finalização do Convenio n. 073/
2012, e ressalta que o objetivo da reunião são as questões pertinentes ao novo convênio
a ser firmado. O Sr. Secretario destaca que a vigência do convênio é sempre de 12
meses, iniciando sempre no mês de abril do ano corrente e encerrando no mês de março
do ano seguinte. A Sr. Marcia, representante do SINPRO, destaca a importância da oferta
educacional feita pelo MEPES e o quanto esta oferta fortalece a Ed. do Campo no Estado
do Espírito Santo. A representante ressalta a característica trabalhista dos professores do
MEPES, que são celetistas e quanto a existência de Lei Estadual que os equipara aos
professores estaduais e segue fazendo todo um apanhado das questões trabalhistas
referentes aos professores das EFA’s junto ao sindicato que os representa. A Sra. Marcia,
após fazer as considerações tendo em vista os acordos firmados entre os trabalhadores,
destaca a importância de que haja um ajuste no valor solicitado pelo MEPES para o novo
convênio. Após as considerações feitas pela representante do SINPRO, o Sr. Secretário
Klinger ressalta que em todo este tempo em que a SEDU e o MEPES firmam este
convênio a relação não teve este aprofundamento profissional que se exige, este é um
fato novo. O Secretario destaca que a oferta feita pelo MEPES e o modo de remuneração
é algo que precisa ser estudado internamente na SEDU com maior nível de
aprofundamento técnico e profissional. Ele reforça informando que nunca houve
interferência da SEDU no modo de gestão do MEPES, de nenhuma ordem. O repasse

Local: Sala de Reuniões do Gabinete

feito pela SEDU à Rede MEPES, tem o objetivo de dar manutenção e desenvolvimento do
ensino promovido pelas EFA’s. O Sr. Thomás, que responde interinamente pala
Subsecretaria de Administração e Finanças, esclarece o que vem sido encaminhado
internamente na SEDU, quanto as questões orçamentárias para atender ao valor
solicitado para o convênio 2013, que é de R$ 7.276.371,86, ressalta firmemente que não
serão encaminhadas questões pertinentes a aditivos futuros para este convênio a ser
firmado, considerando que este é um procedimento complexo para ambas as partes.
Segue informando que o que está disponível no orçamento 2013 é o valor de R$
6.500.000,00 e buscará esforços para suplementar este valor para se alcançar
integralmente o valor solicitado. O Diretor Pedagógico, Joel, pergunta sobre qual o
caminho percorrido do processo que solicita o novo convênio. É esclarecido que o
processo já passou por todo um estudo da área financeira e caminha para a elaboração
da minuta de convênio, para seguir para análise da Procuradoria Geral do Estado. O
grupo encaminha a realização da reunião do Comitê de Monitoramento e Avaliação do
Convênio para tratar das questões específicas, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2013,
de 10 às 12h.

AÇÃO

Reunião do Comitê

ENCAMINHAMENTOS
RESPONSÁVEL
Simone

DATA
25/01/2013

OBS:

Vitória, 22 de janeiro de 2013.