Em Cachoeiro Conselho Municipal de Saúde terá novos membros

As reuniões dos membros do Conselho são realizadas uma vez por mês, e são abertas à participação popular

O Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim terá novos componentes a partir deste ano. Está aberto o processo eleitoral para escolha dos novos membros – instituições e/ou entidades – para o triênio 2013-2015.

A função do Conselho é fiscalizar e construir junto à Secretaria Municipal de Saúde as ações para melhoria da saúde pública e a destinação de recursos federais e próprios, ou seja, acompanhar de perto as políticas locais de saúde, de acordo com o perfil e a necessidade do município.

A eleição, com base nas legislações federal e municipal e em cumprimento à resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, deve ocupar 24 vagas para conselheiros, que devem ser distribuídas da seguinte forma: 50% de entidades e/ou instituições que representam os usuários; 25% de entidades e/ ou instituições que representam os trabalhadores da área da saúde; 25% de entidades e/ou instituições que representam os prestadores de serviço em saúde e governos.

As entidades ou instituições de Cachoeiro candidatas à representação no Conselho Municipal de Saúde deverão indicar, por escrito, seus representantes, titular e suplente. A inscrição deve ser registrada de 20 de janeiro até as 11h do dia 27 de fevereiro de 2013, data da eleição, na sede do Conselho: rua Dr. Raulino de Oliveira, nº 2, Centro, onde será realizado o pleito.

Podem votar os membros das entidades que representam os prestadores, trabalhadores e usuários do sistema de saúde mediante apresentação de documento enviado pela entidade devidamente assinado e documento de identificação com foto. O edital completo, com os critérios a serem obedecidos e também os prazos está no portal da prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br), no Diário Oficial do dia 14 de novembro de 2012.

“O Conselho de Cachoeiro é atuante, organizado e tem o apoio da prefeitura. O município participa diretamente com o pagamento do aluguel do espaço que é sede do órgão, pagamento do salário de uma funcionária, capacitação dos membros e outras despesas”, acrescenta o secretário municipal de Saúde, Abel Sant'Anna Júnior.

Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim pelo telefone 3155-5923 ou na Assessoria Técnica Administrativa do Conselho Municipal de Saúde pelo telefone 3155-5681.

Confira o calendário da eleição do Conselho Municipal de Saúde!- 20 de janeiro a 27 de fevereiro de 2013: prazo para as entidades indicarem seus representantes, na sede do Conselho Municipal de Saúde, rua Dr. Raulino de Oliveira, nº 2, Centro, em frente à Catedral São Pedro
- 27 de fevereiro de 2013, das 11h30 às 14h: eleição dos novos membro, na sede do Conselho
- 08 de março de 2013: data para recurso, correção e/ou complementação na documentação das entidades
- Reuniões mensais do Conselho: na Casa do Cidadão, no prédio da Câmara Municipal de Cachoeiro

Divulgação_PMCI_Conselho Municipal de Saúde.jpg 1634K   Visualizar   Compartilhar   Baixar