O Grupo de Educação Tributária Estadual (Gete) tem nova formação, conforme publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (14)
emdecreto assinado pelos secretários de Estado da Fazenda, Maurício Cezar Duque,
e da Educação, Klinger Marcos Barbosa Alves.
Ogrupo tem por objetivo promover e coordenar as ações do Programa Estadual de Educação Tributária (Peet), que completa 21 anos em
2013.
Entre as principais ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Tributária está a realização de seminários em vários municípios capixabas. No mês de abril, o evento está agendado nos municípios de Baixo Guandu, Venda Nova do Imigrante, Castelo e Anchieta.
O encontro tem por objetivo mostrar os impactos das ações de Educação Tributária nas finanças dos municípios e orientar os agentes públicos a adotar medidas para melhorar a performance no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e na arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), receitas importantes para as administrações municipais, bem como a qualificação do produtor rural.
Pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), representam o grupo Francisco Costa de Andrade, Bruno Aguilar Soares, Miriam Evangelista de Oliveira, Patricia Belmok Volponi, Daniel Correa e Gilberto Batista Campos, sendo este último o responsável pela coordenação.
A Secretaria de Educação é representada no grupo por Rosemary Durval e Leandro de Araujo. Os participantes da Receita Federal são Alcemar José Goldner e Gelson Machado Guarçoni.
O Ministério Público Estadual será representado pelo promotor Lidson Fausto da Silva, enquanto a Controladoria Geral da União (CGU) será representada pelo auditor Edyvar de Matos Guimarães. O auditor fiscal Elcio Pedro Uliana participará por meio da Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Espírito Santo (Afites).
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