Reunião do Conselho de Habitação discute diretrizes para moradia digna em Vitória

Publicada em 29/09/2014, às 16h33 | Atualizada em 29/09/2014, às 16h52

Share on email

• Aumentar fonte
• Diminuir fonte
• Imprimir

---

Rejane Fialho

Membros do Conselho Municipal de Habitação participaram da 50ª reunião ordinária

Instrumento de gestão compartilhada que tem por finalidade propor e deliberar sobre diretrizes e projetos relacionados à área habitacional na capital, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) realizou a sua 50ª reunião ordinária.

O conselho, criado em 2003, está vinculado à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e é composto por 25 membros titulares e 25 suplentes, que representam o poder público municipal e a sociedade civil. O mandato é de dois anos e pode ser renovado uma única vez por igual período.

Maria Clara da Silva é representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e participa do CMHIS desde 2005. Ela ressalta a importância do órgão: "O funcionamento desse conselho é uma vitória dos movimentos sociais organizados na base e daquelas pessoas que acreditam em uma sociedade melhor. Avançamos muito porque ele dá exemplo de organização e respeito para toda a Região Metropolitana. Com muita garra, os técnicos estão sempre dedicados para compartilhar o que sabem e também para ouvir o que temos como dúvidas e ponderações".

Para o presidente do CMHIS e titular da Sehab, Sérgio Sá, "o Conselho de Habitação garante a participação da sociedade em uma política que consolida ações fundamentais para o desenvolvimento da habitação de interesse social".

Leida Moreira Machado é secretária executiva do Conselho e ressalta a importância do trabalho: "Desenvolvemos aqui um trabalho integrado que tem como objetivo buscar moradia digna. Não é fácil, mas é gratificante".

Atividades

Entre outras atividades, o CMHIS participa de deliberação sobre execução de projetos e programas de urbanização, construção de moradias e de regularização fundiária. Também regulamenta, fiscaliza e acompanha ações referentes a subsídios habitacionais e aprecia as formas de apoio às entidades associativas e cooperativas habitacionais.

É ainda o Conselho de Habitação a última instância de recurso para o julgamento do mérito de interpelações promovidas por terceiros e referentes à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

Representação

Compõem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social:

• Secretaria Municipal de Habitação (Sehab);
• Procuradoria Geral do Município (PGM);
• Gabinete do Prefeito (Gabpref);
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec);
• Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas);
• Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid);
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam);
• Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa);
• Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Espírito Santo (MNLM/ES);
• Caixa Econômica Federal (CEF);
• Cooperativa Habitacional do Espírito Santo (Cohab);
• Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Espírito Santo (Acomac-ES);
• Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Espírito Santo (Sinduscon);
• Conselho Popular de Vitória (CPV);
• Câmara Municipal de Vitória (CMV);
• Representantes eleitos das oito Gerências Regionais de Vitória.

---

Informações à imprensa:

Rejane Gandini Fialho (rgfialho@vitoria.es.gov.br) | Tel(s).: 3324-9023 / 98849-6288

Com edição de Secom - Prefeitura de Vitória

Com colaboração de Fotos: Andrea Oliveira