Casteglione defende lei de responsabilidade para a Educação

Além do prefeito, secretários municipais participaram do evento

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, participou do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento promovido nesta semana pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que reuniu gestores públicos de todo o país.

Durante um painel sobre o Plano Nacional de Educação, com foco no financiamento, Casteglione defendeu a tese de que há um conflito que deve ser equacionado em relação ao salário dos profissionais da educação e a barreira imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto ao limite de gastos com pessoal.

“Apresentei a proposta de avançar no debate e aprovação da LRE (lei de responsabilidade da educação), partindo do princípio de que, com os avanços já aprovados (75% dos recursos do pré-sal e 10 % do PIB para a área), os municípios terão sério risco de ter os recursos, mas não ter as condições legais para valorizar os salários”, frisa o prefeito.

Em outro debate, sobre o pacto federativo, Casteglione teve a oportunidade de tratar o assunto diretamente com o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. “Ele disse que vai cuidar do tema com sua equipe e que quer continuar dialogando com os prefeitos. Além disso, a vice-presidência de educação da FNP vai organizar uma grande mobilização junto ao MEC e ao congresso nacional”, informa.

Presidente da Associação dos Municípios Produtores (Anamup), o prefeito de Cachoeiro ainda participou de painéis sobre mineração sustentável, mobilidade urbana (transporte coletivo), entre outras áreas.

Também representaram Cachoeiro no evento os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Coelho; de Agricultura, José Arcanjo Nunes; de Meio Ambiente, paulo Stelzer; e o presidente da Dataci, companhia de tecnologia do município, Edmar Temporim. Eles participaram de discussões sobre áreas ligadas às suas respectivas pastas, como empreendedorismo, economia solidária e agroindústria familiar, enfrentamento da crise hídrica e soluções de tecnologia da informação para a gestão pública.

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