segunda-feira, 26 de agosto de 2013

EDP Escelsa alerta que mais de 4 mil famílias têm direito ao desconto na conta de luz em Viana


Texto: Divulgação com adaptação de Júlio Palassi / Foto: Divulgação
26/08/2013 - 13:15 h

Em Viana, 4.096 famílias que possuem o Cadastro Único (CadÚnico) e têm direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ainda não se cadastraram na EDP Escelsa para receber o desconto na conta de energia, segundo um levantamento da empresa. O desconto é concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, classificados na subclasse baixa renda e é aplicado somente a uma unidade consumidora por família.

No Espírito Santo, cerca de 364 mil famílias estão inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal.  No entanto, deste total, mais de 206 mil podem ter direito ao desconto na conta de luz por meio do benefício da Tarifa Social e, ainda, não realizaram o cadastro na EDP Escelsa, distribuidora de energia elétrica do grupo EDP no Brasil, de acordo com o levantamento realizado nos 70 municípios atendidos pela empresa.

Para ter acesso ao benefício, o consumidor que já possui o CadÚnico, que contém o Número de Identificação Social (NIS), deve se dirigir à uma agência de atendimento da EDP Escelsa munido dos documentos originais e atualizar o cadastro junto à Distribuidora. A concessão do benefício passa por uma validação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que fará uma avaliação da situação de cada unidade consumidora.

Já as famílias de baixa renda, que ainda não estão inscritas no CadÚnico, devem procurar a Prefeitura de sua cidade, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e requisitar o NIS e, assim que o número for informado, se dirigir até uma agência de atendimento da EDP Escelsa para realizar o cadastro. Diferentemente da regra anterior, o benefício passa a valer também para ligações residenciais bifásicas e trifásicas.

Até o ano passado, pelas regras da ANEEL, o benefício era concedido automaticamente para quem consumia até 79 kWh por mês. Para as famílias que consumiam entre 80 e 220 kWh, elas precisavam apresentar à Distribuidora o registro do CadÚnico. Agora, todos os consumidores com NIS têm direito a Tarifa Social de Energia Elétrica.

“Atualmente, o percentual de desconto varia de acordo com a faixa de consumo. Por exemplo, para uma conta média de 150 kWh por mês o desconto no valor é de aproximadamente 33%”, informa o gestor Executivo da EDP Escelsa, Amadeu Wetler.

A EDP Escelsa alerta, ainda, que em casos de mudança de endereço, os clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica deverão informar o novo endereço para a Distribuidora, que fará as devidas alterações, comunicando a mudança ao órgão regulador do setor elétrico. A não atualização do endereço também pode resultar na perda do desconto.

O percentual de desconto varia de acordo com as seguintes faixas de consumo:

Faixa de Consumo           Desconto
    

Até 30 kWh/mês                65%


De 31 a 100 kWh/mês       40%
    

De 101 a 220 kWh/mês     10%
    

Acima de 220 kWh/mês     Não terá desconto
    

Serviço

Podem receber o benefício:

-Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

-Clientes que recebem Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

-Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador da doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;

-Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico terão 100% de desconto nos primeiros 50 kWh/mês consumidos (as demais faixas de consumo terão os mesmos percentuais de desconto acima).

 
Documentos necessários para o cadastramento na EDP Escelsa (para clientes que possuem o NIS):

-Nome do beneficiário;
-Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do cadastro no CadÚnico;
-CPF (Cadastro de Pessoa Física);
-Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
-Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB).

Onde se cadastrar em Viana:

A agência da EDP Escelsa está localizada na Rua Alvimar Silva, 44, no centro de Viana, e fica ao lado dos Correios. O horário de atendimento é das 8h às 17h - 2ª a 6ª feira, mas fecha para almoço das 12h às 13 horas.


Mais informações podem ser obtidas no site da EDP Escelsa www.edpescelsa.com.br

Sobre a EDP Escelsa – A EDP Escelsa é distribuidora de energia elétrica do Grupo EDP, com atuação no Espírito Santo. Atualmente atende a 1,35 milhão de unidades consumidoras, em  70 municípios capixabas.

Sobre a EDP Energias do Brasil – EDP Energias do Brasil, que adota a marca EDP, é a holding que consolida ativos de energia elétrica nas áreas de geração, comercialização e distribuição (EDP Bandeirante e EDP Escelsa). É controlada pela EDP Energias de Portugal.

Sobre o CadÚnico – É utilizado como instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Ele é utilizado, obrigatoriamente, para a seleção de beneficiários e para integração de programas sociais do Governo Federal.

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Tels.: 0800 707 0001 / 2124-6706
E-mail: ouvidoria@viana.es.gov.br

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