Texto: Simone Diniz / Foto: Semcom
Equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente com apoio da Guarda Municipal de Trânsito e Polícia Militar Ambiental participaram, na madrugada desta terça-feira (27), de uma ação relativa ao descarte dos resíduos da construção civil. Foram vistoriadas regiões como Divino Espírito Santo, Morro do Cruzeiro, Residencial Itaparica, Morro do Moreno, Novo México, Darly Santos, entre outros.
A atividade dá continuidade às ações definidas no Termo de Cooperação assinado em maio deste ano, entre a Prefeitura e os componentes desta cadeia produtiva: geradores, transportadores e empresas licenciadas para receber este resíduo.
Na oportunidade foi divulgada, no site da PMVV, a lista das empresas de transporte de caixas estacionárias licenciadas no município, como também o certificado de transporte de resíduo, documento comprovatório do destino deste material.
“A fiscalização é mais uma das ações previstas a partir da assinatura do Termo de Cooperação”, enfatiza o sub secretário de Meio Ambiente, Jader Mutzig, afirmando que a fiscalização no período diurno é feita rotineiramente mas a ação noturno atende a denúncias recebidas pela secretaria.
Regularização
Antes desta fiscalização feita durante a madrugada, 45 empresas de transporte de caixas estacionárias receberam autos de notificação exigindo que no prazo de 30 dias fossem obedecidas as regras previstas na Lei 4.829/2009. A notificação foi encaminhada às empresas sediadas não só em Vila Velha, como também na Grande Vitória, mas que atuam no município.
Destas 45 empresas, até o prazo determinado, apenas 13 haviam se adequado. Entre as determinações estão a identificação e faixa de segurança na parte traseira; as caçambas com identificação, numeradas, e com a razão social ou nome fantasia, telefone e CNPJ. Também é exigido o uso de tela para evitar a queda dos materiais durante o transporte.
A atividade dá continuidade às ações definidas no Termo de Cooperação assinado em maio deste ano, entre a Prefeitura e os componentes desta cadeia produtiva: geradores, transportadores e empresas licenciadas para receber este resíduo.
Na oportunidade foi divulgada, no site da PMVV, a lista das empresas de transporte de caixas estacionárias licenciadas no município, como também o certificado de transporte de resíduo, documento comprovatório do destino deste material.
“A fiscalização é mais uma das ações previstas a partir da assinatura do Termo de Cooperação”, enfatiza o sub secretário de Meio Ambiente, Jader Mutzig, afirmando que a fiscalização no período diurno é feita rotineiramente mas a ação noturno atende a denúncias recebidas pela secretaria.
Regularização
Antes desta fiscalização feita durante a madrugada, 45 empresas de transporte de caixas estacionárias receberam autos de notificação exigindo que no prazo de 30 dias fossem obedecidas as regras previstas na Lei 4.829/2009. A notificação foi encaminhada às empresas sediadas não só em Vila Velha, como também na Grande Vitória, mas que atuam no município.
Destas 45 empresas, até o prazo determinado, apenas 13 haviam se adequado. Entre as determinações estão a identificação e faixa de segurança na parte traseira; as caçambas com identificação, numeradas, e com a razão social ou nome fantasia, telefone e CNPJ. Também é exigido o uso de tela para evitar a queda dos materiais durante o transporte.
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