segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Botão do Pânico: projeto de Vitória é referência no País

Publicada em 24/08/2015, às 12h08 | Atualizada em 24/08/2015, às 12h10

Yuri Barichivich
Semana da Justiça pela Paz em Casa - Dia Internacional da Mulher
Mulheres vítimas de violência doméstica contam com o Botão do Pânico(Ampliar imagem)
As mulheres vítimas de violência em Vitória contam com uma ferramenta de "peso" para driblar as agressões: o Botão do Pânico. Em pouco mais de dois anos de funcionamento do dispositivo, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu) já registrou 23 atendimentos.
Ele é usado por 62 mulheres vítimas de violência doméstica e com medida protetiva concedida pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A eficiência do projeto fez com que a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, solicitasse informações sobre o processo de implantação e funcionalidade do Botão do Pânico.
O objetivo é oferecer o dispositivo na capital paulista, que figura entre as 15 cidades mais globalizadas do planeta e é a maior metrópole do País. Em abril deste ano, a Prefeitura de São Paulo sancionou uma lei que cria o Botão do Pânico com vistas à implantação de uma política pública voltada para mulheres vítimas de violência que tem similaridade com o programa adotado em Vitória.

Referência

Implementado em 2013 pela Prefeitura de Vitória, o Botão do Pânico já se tornou referência no combate à violência contra a mulher, como destacou o secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Marcelo Nolasco.
"Trata-se de uma experiência pioneira no País e no mundo que tem se mostrado exitosa na proteção das mulheres vítimas de violência de gênero. Vitória saiu na frente, levantou essa bandeira e tem sido referência para outras cidades", disse.
O projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) e atende, atualmente, 62 mulheres vítimas de violência doméstica e com medida protetiva concedida pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Funcionamento

Yuri Barichivich
Lançamento do Botão do Pânico em Vitória
Patrulha Maria da Penha presta atendimento às mulheres que acionam o dispositivo
Quando o botão é acionado, o sinal é enviado à Central de Videomonitoramento da Guarda Civil Municipal, que recebe as coordenadas do local onde o dispositivo foi disparado - através do GPS - e, prontamente, envia a Patrulha Maria da Penha para realizar o atendimento à vítima. A partir do acionamento, a gravação do áudio ambiente é iniciada e toda conversa é armazenada em um banco de dados que fica à disposição da Justiça e poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

Atendimentos

Em dois anos e quatro meses de uso do dispositivo, já foram registrados 23 atendimentos e 11 prisões em flagrante. Em todos os acionamentos, a Patrulha Maria da Penha levou de 3 a 9 minutos para chegar até o local.


Informações à imprensa:

Patrícia Arruda (pasantana@vitoria.es.gov.br) | Tel(s).: 3382-5442 / 98818-4526
Com edição de Matheus Thebaldi

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