As escolas da rede estadual de educação realizarão no período de 03 a 07 de novembro, o “Dia F:
fomentar, formar e fortalecer os Conselhos de Escola”. Os encontros formativos serão coordenados pelo
gestor escolar e o pedagogo em parceria com o Conselho.
O “Dia F” nasceu da necessidade de fortalecer a atuação dos conselheiros nas unidades de
ensino, proporcionando orientações acerca das suas funções, atribuições e importância do órgão na
escola, de acordo com o que está estabelecido no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei nº 10.382,
de 24 de junho de 2014.
Para o assessor de Gestão Escolar, José de Amorim Theodorio, o “Dia F” é fundamental para
o bom desempenho da gestão escolar. “A participação democrática na gestão da educação escolar
é um processo que demanda reflexão e estudo. Além de constituir um processo de formação
continuada fundamental para que estudantes, equipe gestora, professores, funcionários da escola,
pais e membros da comunidade local possam contribuir mais efetivamente na educação”, disse o assessor.
A ação é uma proposta de trabalho que tem como objetivo dialogar com os conselheiros, comunidade
escolar e local sobre a importância dos conselheiros escolares nas unidades de ensino.
Conselho Escolar
São órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm
como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no
âmbito da escola. Esta instância colegiada possibilita a participação de todos na tomada de decisão,
sendo espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais,
possibilitando a interação social, fortalecendo assim a parceria entre a comunidade escolar e equipe
gestora, conforme preceituam a Lei Estadual nº 5.471 e a Portaria 011-R, de 12 de fevereiro de 2010.
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