15/01/2013 - 09h02min
O Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo (Geobases) organiza, armaneza e disponibiliza informações georeferenciadas de todo o Estado em uma mesma base de dados, acessível ao público em geral. Trata-se de um instrumento inovador para as instituições públicas capixabas, uma vez que proporciona transparência, agilidade, qualidade e economia para diversas áreas, tais como segurança pública, saneamento básico, administração municipal, agricultura e meio ambiente.
Os produtos de maior relevância do Geobases são as interfaces geográficas desenvolvidas para aplicação específica. Elas são solicitadas pelas instituições interessadas do Sistema à Unidade Central de Gestão, que está sob a responsabilidade do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A partir do pedido, profissionais da área de geoprocessamento desenvolvem a interface, a qual é restrita às instituições proponentes e aberta à visualização do público quando assim for definido.
Interface Áreas de Risco do Estado do Espírito Santo
Essa é uma das interfaces geográficas de grande relevância social, onde as informações das áreas de risco levantadas pelo Serviço Geológico Nacional (CPRM) foram disponibilizadas pela Defesa Civil ao público em geral. A interface permite aos usuários visualizar a delimitação das áreas de risco e obter dados de cada uma, como tipo de moradia, se casa ou apartamento; grau de risco, baixo, médio, alto ou muito alto; número de pessoas; número de moradias; tipo de risco, se deslizamento, alagamento, inundação ou erosão; descrição da localidade e sugestão de obras para as administrações públicas.
Visando a uma redução geral das perdas humanas e materiais, o Governo Federal firmou convênios de colaboração mútua para executar, em todo País, o diagnóstico e mapeamento das áreas com potencial de risco alto a muito alto. No Espírito Santo, esse trabalho foi disponibilizado a prefeituras e ao público em geral, em uma parceria entre a Defesa Civil e a Unidade Central de Gestão do Geobases/Incaper.
O mapeamento abrangeu inicialmente 38 municípios capixabas e a estimativa é de que, até o final de 2013, 48 municípios estejam com os diagnósticos concluídos. Todas essas medidas pretendem atender à Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e possibilitam aos gestores municipais o desenvolvimento de ações de defesa civil com eficiência.
De acordo com o chefe do Centro de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil do Espírito Santo, capitão Anderson Pimenta, a interface geográfica do Mapa de Risco possui alta qualidade técnica, além de ser facilmente visualizada pela internet. “Ainda não temos dados sobre a redução de desastres após o lançamento dos mapas, mas sabemos que são uma ferramenta poderosa de prevenção, uma vez que o gestor municipal tem acesso a todas as áreas de risco de sua cidade, facilitando a gestão de situações de riscos”, afirmou Pimenta. Ele também disse que o Geobases é uma ferramenta poderosa de informação, que possibilita o acesso a dados que antes ficavam restritos a um ou outro órgão.
Os produtos de maior relevância do Geobases são as interfaces geográficas desenvolvidas para aplicação específica. Elas são solicitadas pelas instituições interessadas do Sistema à Unidade Central de Gestão, que está sob a responsabilidade do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A partir do pedido, profissionais da área de geoprocessamento desenvolvem a interface, a qual é restrita às instituições proponentes e aberta à visualização do público quando assim for definido.
Interface Áreas de Risco do Estado do Espírito Santo
Essa é uma das interfaces geográficas de grande relevância social, onde as informações das áreas de risco levantadas pelo Serviço Geológico Nacional (CPRM) foram disponibilizadas pela Defesa Civil ao público em geral. A interface permite aos usuários visualizar a delimitação das áreas de risco e obter dados de cada uma, como tipo de moradia, se casa ou apartamento; grau de risco, baixo, médio, alto ou muito alto; número de pessoas; número de moradias; tipo de risco, se deslizamento, alagamento, inundação ou erosão; descrição da localidade e sugestão de obras para as administrações públicas.
Visando a uma redução geral das perdas humanas e materiais, o Governo Federal firmou convênios de colaboração mútua para executar, em todo País, o diagnóstico e mapeamento das áreas com potencial de risco alto a muito alto. No Espírito Santo, esse trabalho foi disponibilizado a prefeituras e ao público em geral, em uma parceria entre a Defesa Civil e a Unidade Central de Gestão do Geobases/Incaper.
O mapeamento abrangeu inicialmente 38 municípios capixabas e a estimativa é de que, até o final de 2013, 48 municípios estejam com os diagnósticos concluídos. Todas essas medidas pretendem atender à Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e possibilitam aos gestores municipais o desenvolvimento de ações de defesa civil com eficiência.
De acordo com o chefe do Centro de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil do Espírito Santo, capitão Anderson Pimenta, a interface geográfica do Mapa de Risco possui alta qualidade técnica, além de ser facilmente visualizada pela internet. “Ainda não temos dados sobre a redução de desastres após o lançamento dos mapas, mas sabemos que são uma ferramenta poderosa de prevenção, uma vez que o gestor municipal tem acesso a todas as áreas de risco de sua cidade, facilitando a gestão de situações de riscos”, afirmou Pimenta. Ele também disse que o Geobases é uma ferramenta poderosa de informação, que possibilita o acesso a dados que antes ficavam restritos a um ou outro órgão.
Interface Águas Limpas do Caparaó
Outra interface geográfica desenvolvida pelo Geobases foi a Águas Limpas do Caparaó, solicitada, em 2008, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de Muniz Freire, representada pelo engenheiro agrônomo Mario Luis Areas na época, e pelo Consórcio Intermunicipal do Caparaó. Foi feito um levantamento de todas as moradias que necessitavam da instalação de fossas sanitárias na região do Caparaó, evitando o lançamento de dejetos brutos nos rios e córregos.
“Diante de uma proposta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorias sanitárias domiciliares, a prefeitura enviou um projeto que previa a construção de fossas sépticas nas casas da referida localidade. A princípio, solicitamos ao Geobases a produção de um croqui com o mapeamento dessas áreas para inserir na documentação. Depois descobrimos que, por essa ferramenta, seria possível realizar todo o acompanhamento da execução das obras, por meio da Interface desenvolvida”, explicou Mario Luis Areas.
Três municípios foram beneficiados com o projeto da Funasa, entre eles, Ibatiba, Dores do Rio Preto e Divino de São Lourenço. “O Geobases forneceu suporte para um projeto de grande relevância ambiental, já que prevê ações para a Zona do Parque Nacional do Caparaó”, avaliou Areas. A perspectiva é de que o Sistema também seja usado no acompanhamento da execução das obras.
CEP rural em Aracruz
Outra iniciativa bastante relevante que contou com a contribuição do Geobases foi a disponibilização dos limites das comunidades rurais do Estado realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Após o reestudo das comunidades de Aracruz pelos profissionais do município, ocorreu a redefinição dos limites das comunidades e dos distritos do município, conforme a Lei Municipal 3.577/2012, e também a definição de Código de Endereçamento Postal (CEP) para cada comunidade, realizados em comum acordo com os Correios (ECT). Todas as instituições envolvidas nesse trabalho são integrantes do Geobases.
De acordo com o servidor da Funasa e colaborador da Secretaria de Planejamento do município no ano passado, Domingos Graziolla, a delimitação das comunidades rurais foi uma demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. “Os agentes de saúde precisavam saber essas informações. Por isso, fomos em busca do auxílio de algum órgão na área de geoprocessamento e chegamos até o Geobases”, informou.
Na época em que começaram os trabalhos, ou seja, em 2008, o Geobases já havia iniciado o processo de delimitação de todas as comunidades do Espírito Santo e, aliado aos mapas de doenças rurais fornecidos pela Funasa, foi feita a delimitação das comunidades de Aracruz. Também houve reuniões com as lideranças comunitárias de cada distrito, a fim de consultá-las sobre os limites geográficos propostos.
“O papel do Geobases foi crescendo durante o processo. Após a delimitação das comunidades, foi feita uma proposta de redefinição dos distritos políticos de Aracruz. Os estudos e materiais desenvolvidos e tendo como base inicial o Geobases subsidiaram a Câmara de Vereadores e uma lei foi aprovada contendo os novos limites da divisão política municipal, incluindo de forma inédita limites oficiais de comunidades como partes de um município” falou Domingos.
Esse processo de mapeamento e identificação de comunidades trouxe à tona uma demanda já antiga no município: a necessidade de CEP para as comunidades. “Muitos empreendimentos localizados em comunidades rurais não conseguiam obter o CNPJ devido à falta de CEP. Mais uma vez, o Geobases, apoiando a parceria entre Correios e a municipalidade, contribuiu para que as 58 comunidades de Aracruz obtivessem um CEP individual, o que beneficiou moradores e empreendimentos comerciais”, relatou Domingos. Essa demanda do CEP foi apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Ferramenta do poder público e da sociedade civil
Através do navegador geográfico do Geobases, qualquer cidadão pode ter acesso ao banco de dados geoespaciais e obter informações de seu interesse, por meio de visualização ou fazendo download. Também é possível produzir dados com recursos existentes no portal, como medição de distâncias e áreas; e edição de pontos, polígonos e linhas. Dessa forma, o usuário pode tornar-se autor de dados geográficos.
As informações disponibilizadas no acervo do Geobases abrangem mais de 400 camadas de dados, relacionados a assuntos como educação e cultura, hidrografia, relevo, saúde e serviço social, clima, rodovias, sistemas de transporte e recursos da terra. Eles são produzidos pelas 103 instituições integrantes do Sistema do âmbito federal, estadual, municipal e privado.
Para o coordenador técnico do Geobases, Leandro Feitoza, o Sistema tem agilizado e facilitado o uso, acesso e agregação de dados, reduzindo esforços na produção e sistematização de informações geoespaciais no Espírito Santo. “É uma ferramenta que possibilita a economia de tempo e recursos financeiros para as instituições”, disse Leandro.
O Geobases possui estrutura básica de gestão aprovada pelo Governador do Espírito Santo através do Decreto Nº 3.056-R e está hierarquicamente vinculado ao Diretor Presidente do Incaper, Evair Vieira de Melo, na posição de Secretário Executivo. “Apesar de a missão do Incaper apresentar forte componente no campo agrícola, houve um grande empenho desta autarquia de ciência e tecnologia na construção do Geobases”, afirmou.
Os técnicos do Incaper, em cursos realizados pela Unidade Central de Gestão, também foram qualificados para atuar com as ferramentas disponíveis no Geobases online, as quais possibilitam melhor entendimento do espaço geográfico onde ocorre sua atuação profissional. “Por meio dessas ferramentas, é possível delimitar propriedades rurais, o uso e cobertura do solo e áreas de preservação permanente. Essas possibilidades tornam o Geobases uma valiosa ferramenta na construção de políticas públicas”, completa Evair de Melo.
O Incaper, através de uma Unidade Central nele estruturada, administra esse sistema de utilidade multi-institucional, oferecendo amplo apoio às instituições de âmbito federal, estadual, municipal, privado e população de modo geral, quer elas demandem o uso direto ou o processamento de dados geoespaciais em territórios rurais ou urbanos.
Serviços
Para acessar a Interface Geográfica Pública do Geobases, clique aqui. Na página principal da ferramenta, há um manual e vídeo explicativo sobre como navegar na Interface Geográfica. Mais informações sobre o Geobases podem ser vistas no site www.geobases.es.gov.br ou na Secretaria Executiva do Geobases pelo telefone 3636-9880.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Incaper
Eduardo Brinco/Juliana Esteves/Luciana Silvestre
Texto: Luciana Silvestre
comunicacao@incaper.es.gov.br
Tel.: 3636-9865/3636-9868/9850-2210/9964-0389
Twitter: @incaper
Facebook: Incaper
Nenhum comentário:
Postar um comentário