Thiago Guimarães
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Rio Doce será recuperado |
Instituições da sociedade civil
organizada, do setor empresarial e de
órgãos públicos que possuem
ações de preservação ambiental em
andamento na região do Rio Doce irão
se unir em prol da recuperação
da disponibilidade de água dessa
bacia hidrográfica, que corta os
estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
Será assinado nesta terça-feira (01), às
19h30, em Governador Valadares (MG),
um Termo de Adesão ao Programa
de Disponibilidade de Água do Rio Doce
(PDA Doce). A iniciativa é promovida
pelo Instituto BioAtlântica, que desde 2011
atua como Agência de Bacias do Rio
Doce, operando em conjunto com os
Comitês de Bacia dos afluentes capixabas e mineiros.
Entre os compromissados estão a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “Tenho certeza de que o Programa Reflorestar, que já
possui ações na bacia, terá muito que contribuir para esta integração, visto que é um programa
referência no Brasil para aplicação do Pagamento por Serviços Ambientais, que faz com que o
homem do campo ganhe reconhecimento ao proteger as nascentes e as matas, além de possibilitar que
ele também tenha oportunidade de renda com os sistemas agroflorestais, por exemplo, onde é
possível conciliar a preservação e o cultivo de café, cacau, palmito, entre outras espécies”, disse o
secretário Rodrigo Júdice.
“O Programa foi construído junto aos setores de usuários de água, da sociedade civil organizada e do
poder público. Fizemos isso com base nas representações dos Comitês de Bacia, tornando toda
essa articulação legítima”, explicou o diretor presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo.
Serão promovidas, de forma integrada e articulada entre os diversos setores que atuam na bacia, a
recuperação da vegetação nativa, o fomento e promoção da produção e da agricultura
sustentável, o desenvolvimento e capacitação para o combate ao desperdício e para o uso racional da
água e a inovação tecnológica para o uso sustentável dos recursos hídricos.
A ideia é canalizar os recursos humanos e financeiros dos diversos setores, público e privado, para
aplicação em áreas com maior vulnerabilidade. Para isso, serão utilizados como referência os
Planos de Recursos Hídricos da bacia, que tem como resultado principal o Mapa de Áreas
Vulneráveis da Bacia do Rio Doce.
O PDA Doce é fruto de uma articulação entre o Governo dos Estados do Espírito Santo e Minas
Gerais, representantes do setor produtivo, do setor de usuários de água na indústria e agricultura e de
ONGs.
Comitês de bacias hidrográficas do Rio Doce
Os comitês de bacias hidrográficas têm a missão de articular os diversos atores sociais para garantir a
oferta de água, em quantidade e qualidade, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Na Bacia do Rio Doce existem nove comitês de bacias hidrográficas de rios afluentes, sendo seis em
Minas Gerais e três no Espírito Santo, além do CBH-Doce, comitê de integração, que possui
representantes diversos segmentos de usuários (indústrias, mineração, produtores rurais,
hidroeletricidade, empresas prestadoras de serviço de saneamento – COPASA e SAAEs etc.), órgãos
públicos (representação do poder público federal, estadual e municipal) e sociedade civil (universidades,
ONGs, conselhos profissionais etc.) de Minas Gerais e do Espírito Santo.
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