Publicada em 13/03/2015, às 12h52
Diego Alves
A fiscalização da atividade é feita pela Sedec e seguirá as normas do Código de Posturas do Município
Diego Alves
Os classificados terão de participar do curso de manipulação de alimentos oferecido pela Vigilância Sanitária
Os vendedores ambulantes interessados em comercializar alimentos e bebidas nos parques da capital ganharam mais tempo para fazer a inscrição e concorrer às 60 vagas previstas. As inscrições para o cadastro de vendedor titular e auxiliar foram prorrogadas até o próximo dia 20.
Também serão aceitas inscrições para instalação de brinquedos. Os interesasdos precisam comparecer, até o dia 20, das 8h às 17h, no Protocolo Geral do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Enseada do Suá. Os documentos necessários são Identidade, CPF, comprovante de residência e Atestado de Antecedentes Criminais do titular e do auxiliar. [q]
Seleção
A seleção dos ambulantes inscritos será realizada de acordo com os critérios e a pontuação estabelecidos no Edital N.º 005/2015 publicado nos Atos Oficiais do Município no último dia 6. Os candidatos serão avaliados por uma comissão formada por representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e Turismo, Trabalho e Renda (Semttre).
De acordo com o Edital, a pontuação seguirá critérios como ser morador da região administrativa de Vitória no qual o parque está localizado; ou ser morador da região administrativa de Vitória diferente da que o parque está localizado; ou ser morador de outro município; pessoa com deficiência; idosos com mais de 60 anos; proponente que tenha comprovação de participação em evento em Parque ou Praças; e ser ambulante previamente cadastrado pela Semmam.
Estarão classificados aqueles que obtiverem a maior pontuação. Em caso de empate, será favorecido o que tiver maior idade.
Resultado e licenciamento
O resultado dos aprovados será divulgado no Diário Oficial do Município e no portal da Prefeitura. A secretaria responsável pelo licenciamento dos ambulantes e também pela fiscalização será a Sedec, que seguirá as regras do Código de Postura do Município.
O comerciante aprovado deverá providenciar o seu licenciamento retirando a Guia de Recolhimento para o pagamento da taxa de R$ 36,34, nos dias 6 e 7 de abril, no protocolo do Ciac. O não pagamento da taxa resulta na desclassificação do ambulante.
Todos os classificados deverão, obrigatoriamente, participar do curso de manipulação de alimentos oferecido pela Vigilância Sanitária e também o curso de qualidade no atendimento ao turista, ministrado pela Semttre. Os cursos irão acontecer no dia 14 de abril, no auditório da Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde (Etsus), na Ilha de Santa Maria.
O Alvará de Autorização de Uso será entregue ao final do curso aos que estiverem presente. Aqueles que não participarem serão desclassificados.
Início da atividade
As atividades estarão liberadas após 15 dias da entrega da licença. Cada ambulante é responsável por seus equipamentos e o espaço utilizado será definido pelo administrador do parque. Somente os vendedores de picolé, sorvete ou açaí poderão circular pelo local.
A validade do Alvará é de 6 meses, podendo ser renovado uma única vez, pelo período de 1 ano, desde que sejam mantidas as condições exigidas pelo Código de Posturas do Município. O não cumprimento dessas exigências implantará em suspensão ou até mesmo cassação da licença.
Mais informações diretamente pelo telefone 3135-1142
Informações à imprensa:
Lívia Albernaz (livia@vitoria.es.gov.br) | Tel(s).: 3382-6129 / 9-8889-6134
Com edição de Secom - Prefeitura de Vitória
Com colaboração de Mallena Arprini
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