Os três estudos tratam das compras públicas de alimentos no Brasil e seus impactos na segurança alimentar e nutricional e na agricultura familiar.
As modificações nas normas de compras públicas tornaram possível que agricultores familiares vendessem seus produtos a instituições públicas, inclusive escolas. Foto: Prefeitura de Curitiba/SMCS/Jaelson Lucas
O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos lançou no dia 4 de novembro as versões em português dos três primeiros estudos que compõem a Série Políticas Sociais e de Alimentação. A série trata das compras públicas de alimentos no Brasil e seus impactos na segurança alimentar e nutricional e na agricultura familiar.
Os estudos trazem novos dados e análises sobre dois programas brasileiros que compram alimentos de agricultores familiares, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi feita pelo Centro em parceria com consultores independentes, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro Internacional de Políticas de Crescimento inclusivo (IPC-IG), com apoio da Fundação Bill & Melinda Gates.
O primeiro estudo, “Abastecimento alimentar e compras públicas no Brasil: um resgate histórico” foi elaborado pelos pesquisadores Francisco Menezes, Silvio Isoppo Porto e Cátia Grisa. O estudo mostra as repetidas crises de abastecimento alimentar do Brasil ao longo da história e apresenta as diferentes experiências do governo brasileiro de compras de alimentos.
O segundo estudo foi feito pela FGV e apresenta as diferentes modalidades de compras públicas de alimentos do PNAE e do PAA. Destaca as modificações nas normas de compras públicas que tornaram possível que agricultores familiares vendessem seus produtos a instituições públicas, inclusive escolas. O estudo, “Modalidades de Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar no Brasil”, foi feito por Mauro Lopes e Armando Fornazier.
“Escala de Compras Públicas de Alimentos no Brasil”, o terceiro estudo, foi feito pelo IPC-IG. Traz uma estimativa da quantidade de alimentos comprados no Brasil pelos governos federal, estadual e municipal. Os pesquisadores Rovane Schwengber, Eduardo Pontual Ribeiro, Fábio Veras Soares e Rodrigo Octávio Orair são os autores.
Os livros estão disponíveis para download nos links abaixo e em breve serão traduzidos para inglês e francês.
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