Durante as comemorações do Dia da Água, nesta sexta-feira ( 20), o governador, Paulo Hartungentregou um chequ e simbólico no
valor de R$ R$ 1.064.388,14 a um dos 59 proprietários
rurais atendid os pelo Programa Reflorestar. A quantia é referente ao Pagam ento por Serviços Ambientais( PSA) e, juntos, eles irão recuperar e proteger o equivalente a 367,77 hectares.
Estes são os primeiros contratos pagos em 2015. Ainda nesse ano, a previsão é de que aproximadamente1. 770 produtores rurais sejam atendidos, permitindo o início de práticas de
plantio e/ou recuperação de cerca de 9.000 hectares de novas florestas a partir do próximo
período de chuvas, com um investimento da ordem R$ 32,6 milhões na forma de PSA. Já são
mais de dois mil o número de produtores rurais incluídos no cadastro do Reflorestar.
Contando com os pagamentos realizados nesta sexta-feira (20), atualmente 212 produtores
rurais estão sendo atendidos pelo Programa Reflorestar e representam um investimento de
R$ 2,8 milhões para a preservação de mais de 1.160 hectares.
O Programa Reflorestar é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Iema). Seu objetivo é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal no Estado, visando
garantir a disponibilidade de água, a conservação do solo e a biodiversidade, criando
oportunidade de renda para os produtores rurais. A ideia é criar estímulos para a adoção
de novos sistemas produtivos de base florestal e de alternativas econômicas sustentáveis.
Além da preservação da floresta existente e da recuperação da mata nativa, também são
incentivadas práticas como os sistemas agroflorestais, onde é possível conciliar culturas
como cacau, palmito, café, seringueira, banana, entre outras, com espécies da Mata Atlântica.
Outra possibilidade são os sistemas silvipastoris, que consistem em plantar algumas espécies florestais no pasto, o que melhora sua produtividade e facilita o processo de infiltração da
água no solo.
Os produtores rurais recebem recursos financeiros para aquisição de mudas e outros
insumos necessários para promover a implantação da nova formação florestal na propriedade.
Desta forma, ampliam a oferta d’água por meio da proteção de nascentes, áreas ciliares e
zonas de recarga de água.
A prioridade é o pequeno produtor rural, desde que ele atenda aos requisitos de participação
do programa, independente da localidade do Estado. Para mais informações basta entrar em
contato com a equipe do Programa Reflorestar pelo email reflorestar@seama.es.gov.br.
Recursos
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), principal mecanismo de estímulo utilizado
pelo Programa Reflorestar, é uma política pública de Estado (Lei n° 8.995 de 2008). Os
primeiros pagamentos foram realizados em 2009 e, naquela ocasião, somente florestas
preservadas nas beiras de rios e córregos e no entorno de nascentes eram reconhecidas
para este fim.
A partir da alteração da legislação do PSA (Lei 9.864), passou-se a remunerar,
exclusivamente por meio do Programa Reflorestar, o produtor rural com recursos
destinados a aquisição de insumos necessários para a recuperação de novas áreas.
Os recursos financeiros que possibilitam a execução do Programa Reflorestar são
provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais (Fundágua),
que possui duas linhas de investimento, definidas na forma de contas: Água e Floresta.
Os recursos advêm, entre outras fontes, dos royalties do petróleo e gás, neste caso
2,5% são destinados à Conta Floresta e 0,5% para a Conta Água, que também recebe
aporte de 100% da compensação ambiental do setor hidrelétrico.
Para algumas regiões do Espírito Santo, o Fundágua, por meio da Conta Floresta,
recebe também recursos de doações internacionais, como o Fundo Global para o
Meio Ambiente (GEF), que permite que o Programa Reflorestar atue com maior
intensidade, como acontece nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação Seama/Iema 27 3636- 2591 / 27 3636-2592 Amanda Amaral (27) 9-9977-1012 meioambiente.es@gmail.comwww.facebook.com/ MeioAmbienteES Twitter: @meioambientees Instagram: @meioambientees
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