16/08/2013 - Já começaram, mais uma vez, a serem articuladas as atividades para a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes de Colatina, relativas à participação do município na edição 2013 a 2016, do Programa Prefeito Amigo da Criança, na categoria “Reconhecimento pleno”.
O prefeito Leonardo Deptulski assinou o termo de adesão, e nomeou a articuladora Maria de Lourdes Merísio Penha Fernandes para responder pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, composta por representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, que atuam no sistema de garantia dos direitos. A Comissão vai atuar em todas as ações que serão executadas pela Prefeitura e também planejar os primeiros passos para a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância e a realização da Semana do Bebê.
“Todo o processo de informação das ações é realizado em rede. Funciona apenas via on-line. Terá também dois seminários regionais no período de quatro anos, um no início e outro no final. Vamos nos reunir com as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para informações e traçar como serão feitos o acompanhamento e a avaliação sobre a definição do Plano e o traçado das ações prioritárias”, destacou Maria de Lourdes.
No ano passado Colatina ficou entre os 182 municípios brasileiros que mais avançaram no período de 2009 a 2012, e foi premiado em Brasília, por ter atendido a todos os pré-requisitos estabelecidos como parâmetros para a classificação.
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi instituído pela Fundação Abrinq, com o apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) da Organização das Nações Unidas (ONU). Avalia todas as ações desenvolvidas pelo município participante, com o principal objetivo de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para crianças e adolescentes, nas áreas de saúde, educação e proteção social.
A Fundação Abrinq é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990, com o objetivo de mobilizar a sociedade para as questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU,1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990).
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