Vitória firma nova parceria para acelerar processos de regularização fundiária

Divulgação Sehab

Secretário Sérgio Sá ministrou palestra sobre regularização fundiária para os alunos de Direito da Multivix

Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária de terrenos da capital, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) firmou mais uma parceria, desta vez com o curso de Direito da faculdade Multivix. O convênio foi assinado na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da instituição, em Goiabeiras.

O secretário municipal de Habitação, Sérgio de Sá, deu uma palestra aos estudantes de Direito sobre a atual situação da regularização fundiária de Vitória.

"Essas parcerias que estamos firmando com as faculdades são muito importantes, pois nos ajudam a resolver os entraves jurídicos que encontramos, principalmente na etapa de titulação, além de ser uma oportunidade para os estudantes atuarem nesta área. Com isso, poderemos entregar um número ainda maior de escrituras", explicou o secretário Sérgio Sá.

Após a parceria, os munícipes que quiserem obter ajuda terão todo o atendimento jurídico gratuito, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade Multivix. "Por meio desse atendimento, nossos alunos irão conhecer um campo ainda pouco explorado pelos profissionais do Direito. E o mais importante de tudo é assegurarmos o direito constitucional à moradia digna, auxiliando, através do nosso Núcleo de Práticas Jurídicas, uma parte da população que, em sua maioria, não teria condições de proceder com a regularização de seus terrenos de forma privada", disse a coordenadora geral do curso de Direito da Multivix, Caroline de Queiroz Costa Vitorino.

Os atendimentos, que serão agendados pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), são específicos para os munícipes que já possuem processos em andamento na Gerência de Regularização Fundiária (GRF) e têm uma renda de até três salários mínimos.

"Os agendamentos irão acontecer conforme a necessidade e serão realizados pelas assistentes sociais da GRF. Elas irão entrar em contato com o munícipe e agendar o dia e o horário com o Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. Não há necessidade de o morador ir até a secretaria ou à faculdade", explicou a gerente de Mapeamento e Informações Habitacionais, Denise Locatelle.