“Nosso objetivo é debater as reivindicações dos movimentos ligados aos agricultores brasileiros. Todos os anos os movimentos têm seu conjunto de mobilizações e temos diálogo constante com eles. O que queremos com a conferência é discutir uma política para o meio rural brasileiro, com um olhar mais estratégico de longo prazo”, garantiu o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, nesta terça-feira (20), durante a abertura da II Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 para o estado do Espírito Santo, no município de Serra.
A Conferência, promovida pelo MDA e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), tem o objetivo de construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “À medida que conseguimos alavancar a pequena agricultura, temos avançado na distribuição de renda no estado”, afirmou o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira. Por isso, a agricultura familiar tem sido considerada, segundo ele, uma “alavanca para o desenvolvimento local e estratégia para o desenvolvimento econômico do estado”. Participam da elaboração do plano os governos federal, estadual, distrital e municipal, além da sociedade civil organizada.
A representante do Movimento das Mulheres Camponesas, Arlene Boa, disse que por meio da conferência os movimentos podem pautar reivindicações e destacou a importância do evento ao garantir a participação da mulher e do jovem no meio rural brasileiro. Já o ministro Pepe Vargas falou que fazer um balanço crítico do que ainda não foi conquistado e trazer a reflexão para este balanço político é a parte que cabe ao MDA.
Mais investimentos para a agricultura familiar capixaba
Durante o evento, o estado do Espírito Santo assinou acordo de cooperação com a União, por intermédio do MDA, visando articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014.
No Espírito, mais de 80% das propriedades agropecuárias são da agricultura familiar. As medidas visam o aumento da produção de alimentos, ampliação da renda dos agricultores e maior produtividade, com inovação tecnológica. “Temos o governo estadual como um parceiro para fortalecer as políticas públicas para a agricultura familiar, os assentamentos da reforma agrária e os povos e comunidades tradicionais”, afirmou Pepe Vargas.
O ministro explicou o contexto histórico brasileiro da agricultura familiar e o desenvolvimento de políticas do Estado para o crescimento econômico e social – que reconstituíram o planejamento e o desenvolvimento do País. “Em função de um conjunto de políticas implementadas nesses dez anos, 40 milhões de pessoas tiveram crescimento na sua renda e houve um crescimento econômico considerável. E milhões de pessoas passaram a ter o acesso ao crédito”, reforçou. Segundo ele, no período, a agricultura familiar passou a fazer parte do desenvolvimento econômico brasileiro.
Pepe Vargas citou os avanços em crédito, seguro, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e acrescentou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que será lançado neste semestre para promover a produção agroecológica. “Passamos a pensar o desenvolvimento rural na sua plenitude. Já temos 96% dos municípios rurais com energia, com o Luz pra Todos; e 78% com água encanada, com o Água para Todos. E para todos os municípios de até 50 mil habitantes (total de 5.061 municípios) estamos doando equipamentos para as prefeituras cuidarem melhor das estradas vicinais, além de levar o Minha Casa Minha Vida para os assentamentos”, disse o ministro.
Pepe também falou da intervenção fundiária no Brasil, com um milhão de famílias assentadas em 88 milhões de hectares destinados à reforma agrária (60% desse volume, ou seja, mais de 50 milhões de hectares foram incorporados à área reformada de 2003 a 2013), o que implica terras desapropriadas pelo Incra, terras públicas destinadas e unidades de conservação ambiental que têm produção sustentável.
A cerimônia também contou com a presença do secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini; do delegado do MDA no estado, Josean da Cunha; da representante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Arlene Boa; e da integrante da Via Campesina, Aloisio Souza da Silva, além de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Espírito Santo (Fetaes), povos indígenas, Federação das Associações de Pescadores, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Rede Estadual de Colegiados Territoriais.
A representante do Movimento das Mulheres Camponesas, Arlene Boa, disse que por meio da conferência os movimentos podem pautar reivindicações e destacou a importância do evento ao garantir a participação da mulher e do jovem no meio rural brasileiro. Já o ministro Pepe Vargas falou que fazer um balanço crítico do que ainda não foi conquistado e trazer a reflexão para este balanço político é a parte que cabe ao MDA.
Mais investimentos para a agricultura familiar capixaba
Durante o evento, o estado do Espírito Santo assinou acordo de cooperação com a União, por intermédio do MDA, visando articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014.
No Espírito, mais de 80% das propriedades agropecuárias são da agricultura familiar. As medidas visam o aumento da produção de alimentos, ampliação da renda dos agricultores e maior produtividade, com inovação tecnológica. “Temos o governo estadual como um parceiro para fortalecer as políticas públicas para a agricultura familiar, os assentamentos da reforma agrária e os povos e comunidades tradicionais”, afirmou Pepe Vargas.
O ministro explicou o contexto histórico brasileiro da agricultura familiar e o desenvolvimento de políticas do Estado para o crescimento econômico e social – que reconstituíram o planejamento e o desenvolvimento do País. “Em função de um conjunto de políticas implementadas nesses dez anos, 40 milhões de pessoas tiveram crescimento na sua renda e houve um crescimento econômico considerável. E milhões de pessoas passaram a ter o acesso ao crédito”, reforçou. Segundo ele, no período, a agricultura familiar passou a fazer parte do desenvolvimento econômico brasileiro.
Pepe Vargas citou os avanços em crédito, seguro, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e acrescentou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que será lançado neste semestre para promover a produção agroecológica. “Passamos a pensar o desenvolvimento rural na sua plenitude. Já temos 96% dos municípios rurais com energia, com o Luz pra Todos; e 78% com água encanada, com o Água para Todos. E para todos os municípios de até 50 mil habitantes (total de 5.061 municípios) estamos doando equipamentos para as prefeituras cuidarem melhor das estradas vicinais, além de levar o Minha Casa Minha Vida para os assentamentos”, disse o ministro.
Pepe também falou da intervenção fundiária no Brasil, com um milhão de famílias assentadas em 88 milhões de hectares destinados à reforma agrária (60% desse volume, ou seja, mais de 50 milhões de hectares foram incorporados à área reformada de 2003 a 2013), o que implica terras desapropriadas pelo Incra, terras públicas destinadas e unidades de conservação ambiental que têm produção sustentável.
A cerimônia também contou com a presença do secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini; do delegado do MDA no estado, Josean da Cunha; da representante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Arlene Boa; e da integrante da Via Campesina, Aloisio Souza da Silva, além de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Espírito Santo (Fetaes), povos indígenas, Federação das Associações de Pescadores, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Rede Estadual de Colegiados Territoriais.
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