Prefeitura de Santa Maria de Jetibá realizou mais de 720 vistorias no ano passado

Técnico o Meio Ambiente em resgate de fauna  durante limpeza e desassoreamento de rios

Fabricio Ribeiro

Comunicação Santa Maria de Jetibá

Cravada nas montanhas capixabas, cercada de florestas e mananciais de águas, Santa Maria de Jetibá é um dos motores do agronegócio e produção de alimentos no Estado. Mas sua sua riqueza também está no seu patrimônio ambiental. 

Como reflexo disso, as questões relacionadas ao meio ambiente ganham importância a cada dia.

Com foco na conscientização, controle e fiscalização ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou um total 724 vistorias ambientais em 2013. 

E não parou por aí: foram diversas palestras, licenciamentos ambientais, projetos diversos, campanhas, acompanhamento das obras de limpeza e desassoreamento rios e córregos, cumprimento de condicionantes, dentre outros. 

  

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Max Berger, detalhou que as vistorias técnicas são voltadas para alvarás de obras e funcionamento de empreendimentos; anuências municipais; terraplanagem; limpeza de rios, córregos, barramentos e tanques escavados; arborização e corte de árvores em áreas urbanas; além de denúncias diversas atendidas. 

  

“Após cada vistoria é gerado o relatórios com informações, imagens e parecer técnico. Em seguida são apreciados pelo do setor jurídico da Secretaria e, então, respondidos ou encaminhados. Esse trâmite tem base legal, além de garantir a qualidade, razoabilidade e transparência  à população”, completou Rodrigo. 

  

Um outro destaque, segundo o secretário, é o suporte do prefeito Eduardo Sthur para a questão ambiental. 

  

"Nossa equipe é reconhecida como um das mais qualificadas dos municípios do interior do Estado", apontou Rodrigo, acrescentando que para 2014 os trabalhos seguirão intensificados. 

  

• Confira a seguir mais detalhes das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2013:

Atividades desenvolvidas na SECMAM	Quantidade
Denúncias atendidas	81
Vistorias e Relatórios Ambientais para Alvarás de Obras	131
Vistorias e Relatórios Ambientais para Alvarás de Funcionamento	59
Vistorias e Relatórios Ambientais para Viabilidades Ambientais	74
Vistorias e Relatórios Ambientais para Financiamentos	23
Vistorias e Relatórios Ambientais para Anuência Municipal	115
Vistorias e Relatórios Ambientais para fins de Desmembramento/Loteamento	13
Vistoria e Relatórios Ambientais para corte e aterro	56
Vistorias e Relatórios Ambientais para Limpeza de Rio	55
Vistorias e Relatórios Ambientais para Limpeza de Barragens	08
Vistorias e Relatórios Ambientais para Tanques escavados	19
Anuência Municipal de outros órgãos	01
Licenciamentos ambientais para empreendimentos públicos	09
Palestras	15
Projetos diversos	07
Regularização Fundiária	03
Outorgas d’água para o Governo Municipal	05
Elaboração de Termos de Referência	03
Vistorias e Relatórios Ambientais para Fossa Séptica	02
Vistorias e Relatórios Ambientais para Arborização/Corte de Árvore	65
Vistorias e Relatórios Ambientais de Cálculo e Dimensionamento de Caixas- Secas	08
Vistorias e Relatórios Ambientais diversos	06

Balanço da produção no Horto Municipal
Total de mudas produzidas	21.913
Total de mudas distribuídas para a população	18.403
Quantidade de Espécies (diversidade)	59

DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

- Campanha de Recolhimento de Resíduos Eletroeletrônicos em comemoração a Semana do Meio Ambiente;

- Participação com stand e maquetes sobre meio ambiente na Festa do Colono;

- Cumprimento das cláusulas dos Termos de Compromisso Ambiental 01 e 02/13 sobre resíduos domésticos dentro do prazo de estipulado pelo MP-ES                         (http://www.amunes.com.br/tca.php#cidade=320455);

- Acompanhamento das obras de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos no município;

- Levantamento de empresas passíveis de licenciamento ambiental no município. Atividade realizada para o Ministério Público Estadual, sendo coletados dados de 265 empresas;

- Pesquisa sobre a disposição final de pneumáticos no município. Dados coletados em 20 empreendimentos;

- Apoio no Conselho Municipal de Meio Ambiente;

- Participação no Dia Mundial do Pão: coleta de material reciclável;

- Projeto de reflorestamento na Escola Municipal da Vila Jetibá;

- Atendimento a grupos de turistas, munícipes e estudantes, inclusive em trilhas, no horto municipal.

* Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria de Jetibá