Operação Esculápios de Ouro

Investigação

Receita Federal combate o planejamento tributário abusivo e a sonegação fiscal na terceirização de serviços médicos no Espírito Santo

Publicado: 30/06/2015 11h49Última modificação: 30/06/2015 12h17

A Delegacia da Receita Federal de Vitória/ES está realizando hoje (30/06), desde as primeiras horas da manhã, aOPERAÇÃO ESCULÁPIOS DE OURO, objetivando coibir o planejamento tributário abusivo e a sonegação de impostos e contribuições federais pelas empresas de terceirização de serviços médicos que atuam no Espírito Santo.  

Na primeira etapa da operação, estão sendo cumpridas diligências em 9 (nove) grandes hospitais privados estabelecidos no Espírito Santo (Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares). Eles estão sendo diligenciados por serem contratantes de serviços médicos terceirizados e deterem registros e documentos sobre as atividades das empresas de terceirização.  

Na segunda etapa da operação, também iniciada hoje, estão sendo instaurados 10 (dez) procedimentos de fiscalização nas empresas prestadoras de serviços médicos terceirizados. O passo seguinte será a abertura de ações fiscais junto às pessoas físicas vinculadas a essas empresas. 

Cerca de 30 (trinta) Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil estão diretamente envolvidos no cumprimento das diligências e fiscalizações iniciadas.  

Estima-se que as prestadoras de serviços médicos terceirizados sonegaram mais de 65 milhões de reais em impostos e contribuições federais nos últimos anos. Essas empresas assumiram, mediante contrato firmado com os grandes hospitais privados do ES, os serviços médicos de atendimento em unidades de emergência, de tratamento intensivo e de outras especialidades (anestesia, cardiologia etc), normalmente executados em regime de plantão.  

A partir de investigação realizada pela área de Inteligência da Receita Federal, constatou-se a prática corriqueira de omissão da remuneração dos médicos empregados na prestação dos serviços ou sua declaração de forma diversa da realidade, com a consequente sonegação dos tributos devidos pelas pessoas jurídicas e físicas envolvidas.  

Outra característica observada durante o trabalho é o fato de essas empresas de terceirização dominarem a oferta dos serviços em suas respectivas áreas, detendo o controle de opção de trabalho para médicos que desejam atuar na Grande Vitória e em boa parte dos municípios do interior do estado.  

Às 14h30 será realizada entrevista coletiva à imprensa na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil (auditório na sobreloja do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC) na Rua Pietrângelo de Biase nº 56, Centro – Vitória/ES, onde serão apresentados os resultados parciais da operação.  

Por que ESCULÁPIOS DE OURO?

Esculápio era o deus da Medicina e da cura na mitologia greco-romana. O principal símbolo de culto a essa divindade era o de um bastão ou cajado envolto por uma serpente, que, modernamente, representa os que exercem a medicina (Médicos).