Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular de lixo

Texto: Márcio Scheppa
Foto: Stanley Sulke Barbosa/PMS

Vigilância a partir das câmeras da Central de Videomonitoramento, fiscalização constante, limpeza e cercamento de locais onde há descarte irregular, além da criação de pontos oficiais para atender carroceiros e pequenos geradores. Estas são as principais iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura da Serra para coibir o descarte irregular de resíduos no município.

Para intensificar e organizar as ações foi criada uma Câmara Técnica, que envolve o trabalho de diversas secretarias. “Os trabalhos de enfrentamento ao descarte irregular de resíduos estão sendo feitos e as ações são planejadas em reuniões semanais. A partir de indicações do prefeito Audifax Barcelos, foram definidos os primeiros locais a serem atendidos, além de estabelecidos os prazos e as ações para resolução dos problemas”, explica o secretário de Defesa Social Nylton Rodrigues.

Dos 10 primeiros locais apontados como prioridade, pelo menos em quatro deles os trabalhos de limpeza e cercamento já foram concluídos. “Os quatro pontos que já foram limpos e cercados ficam nos bairros Jardim Tropical (foto), Jardim Carapina, Cidade Continental e Nova Almeida. Até o final deste mês e primeira quinzena de julho, o mesmo serviço será concluído em locais de descarte irregular de Porto Canoa, Laranjeiras e José de Anchieta. Estão na lista de prioridades um segundo ponto de Jardim Tropical, mais precisamente na rua Oriente, além de locais em Barcelona e São Francisco”, lista o secretário de Serviços, Samuel Dias.

O grupo também está definindo datas e realizando estudos para a criação de novos pontos oficiais para a destinação temporária de resíduos. Atualmente, carroceiros e pequenos geradores já contam com os serviços do projeto João de Barro, localizado em Novo Porto Canoa, mas a ideia é ampliar o atendimento em bairros como Carapina Grande, Feu Rosa, Nova Almeida e Jardim Carapina.

Fiscalização

Além de percorrer rotas que cobrem todo o município e atuar a partir de denúncias, a equipe de Fiscalização Ambiental da Serra conta também com o apoio da Central de Videomonitoramento. “As câmeras têm um alcance de pelo menos dois mil metros e consegue registrar detalhes como o número da placa do veículo utilizado para fazer o descarte irregular. A partir destas fotos e vídeos é aberto um processo e o infrator é autuado. E ainda encaminhamos os casos ao Ministério Público, uma vez que em alguns deles a infração pode ser caracterizada como crime ambiental”, detalha o secretário de Defesa Social.

Desde o início de 2015, mais de 20 veículos já foram apreendidos em flagrante por descarte irregular de resíduos, em sua maioria caminhões. A multa pode chegar a R$ 25 mil, valor que é aplicado em dobro no caso de reincidência.

“Em casos assim, o veículo é apreendido e a devolução só é feita mediante análise do julgamento, realizado pela Junta de Avaliação de Recursos (JAR) da Prefeitura. O infrator também assina um termo, no qual se compromete a não utilizar o veículo para este tipo de ação, pois em caso de reincidência a legislação prevê a não devolução do automóvel. Integram ainda a lista de penalidades, a obrigação do infrator de recolher todo o material descartado de forma irregular e, na sequência, apresentar documento que comprove a destinação final correta”, acrescenta José Luiz Scaquete, chefe da Fiscalização Ambiental.

Horta comunitária

Outra iniciativa para combater o descarte irregular de resíduos em áreas públicas e também de interesse ambiental é a criação de hortas comunitárias. “Este é um dos eixos do Plantar Serra, lançado pela Prefeitura em março deste ano. A primeira horta urbana está sendo feita no bairro Barcelona, em parceria com a Associação de Moradores. Durante a limpeza do local, foram retiradas 30 caçambas de resíduos. O cercamento já está pronto. Já o preparo dos canteiros e o plantio das mudas de hortaliças serão realizados neste sábado (27), a partir das 8 horas. Aqueles que quiserem contribuir serão bem-vindos”, convida a secretária de Meio Ambiente Andreia Carvalho.

A área pública onde funcionará a horta está localizada na esquina entre a Avenida Região Sul e a Rua Laguna, em Barcelona. Depois de pronta, os cuidados e a distribuição das hortaliças serão de responsabilidade da Associação de Moradores do bairro. “A ideia é que a produção seja doada para instituições sociais sem fins lucrativos, para instituições de ensino públicas e também para moradores. A previsão é de que a próxima horta comunitária seja feita no bairro Vila Nova de Colares”, adiantou a secretária.

Denuncie

A equipe de Fiscalização Ambiental também atua no combate ao descarte irregular de resíduos a partir de denúncias. A população pode entrar em contato pelos telefones (27) 3291-7435 / 99951-2321 / 0800 2839780.

Já o telefone para mais informações sobre o projeto João de Barro é (27) 3341-4153. O serviços é voltado para carroceiros e pequenos geradores.