Na última quarta-feira, 17, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Chaves o Plano Municipal de Educação (PME). Dos nove vereadores, cinco compareceram à sessão e aprovaram por unanimidade o documento com alteração. Veja o teor da redação aprovada, que não foi entendida por algumas pessoas e vem gerando polêmica.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Seme), o documento foi enviado à Câmara Municipal como projeto de lei para análise jurídica. Na ocasião, foi constatada junto à Seme a necessidade de modificação no inciso III do Art. 2º do projeto de lei, sendo aprovado com a seguinte redação: “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de quaisquer formas de discriminação”.
E conforme a Seme, esse é o ponto chave do Plano que vem causando polêmica. Segundo os técnicos que ajudaram na elaboração, o texto anterior, não foi aprovado, tinha algumas palavras que poderiam gerar duplicidade no entendimento, daí a razão da alteração. “Resolvemos alterar para melhorar o entendimento. Acredito que as pessoas que estão criticando não chegaram a ver a redação final aprovada”, disse a titular da pasta, Rogéria Lúcia Fiorin Gaigher.
De acordo com a Rogéria, o documento foi elaborado com a participação de profissionais da educação e com a sociedade civil. “Discutimos parágrafo por parágrafo para entendermos o texto. Alguns representantes da sociedade não compareceram aos encontros e audiências públicas promovidas pela municipalidade e estão disseminando falsas informações a fim de confundir a população”, disse.
Para chegar à redação final, a Seme realizou três encontros de discussão e mais duas audiências públicas, com apoio de profissionais da educação e da sociedade civil. Após a elaboração do texto-base, a secretaria ainda disponibilizou o documento para consulta pública online no site do município, onde os internautas poderiam manifestar sugestões.
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