Incaper
Barragens construídas.
22/07/2015 - 14h27min
Construir barragens e regularizar aquelas que precisam se adequar à legislação vigente é o que o Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) de Boa Esperança e a Prefeitura têm feito para atender ao município.
Segundo o extensionista do Incaper, Elmo Pereira Ramos, é uma necessidade do município a questão de construção e licenciamento de barramentos. “A Prefeitura constrói as barragens e nós, técnicos, fazemos os projetos de licenciamento, além do acompanhamento técnico”, contou Elmo.
De acordo com ele, os agricultores vão até o escritório local do Incaper para que eles façam os projetos e, em seguida, são encaminhados ao Idaf para o processo de licenciamento. Assim que a licença é emitida, eles vão até a Secretaria de Agricultura da cidade para solicitar as máquinas e mão de obra.
Já foram elaborados 17 projetos para construção de barragens e 19 para regularização; destes, já foram construídas sete barragens e três regularizadas. Esses projetos foram desenvolvidos nas regiões de São José do Sobradinho, Km 20, Santo Antônio do Pouso Alegre, Bela Vista e Cinco Voltas e em São Mateus, nas regiões de Cinco Voltas – uma parte em Boa Esperança também -, Santa Lúcia e Santa Maria.
“O município de Boa Esperança é essencialmente agrícola, estamos numa região semiárida, o armazenamento de água para irrigação é fundamental para o processo de produção”, ressaltou Elmo Ramos.
Segundo ele, as barragens se colocam como primordial neste processo e as propriedades que possuem maiores reservatórios conseguem uma produtividade melhor, aumentando a sua renda.
Fique atento:
Sempre que for construir uma barragem, procure um profissional habilitado, que será responsável pelo dimensionamento e pela elaboração e implantações de projetos de barragens, cumprindo as premissas de segurança e os critérios ambientais exigidos pela legislação. Uma barragem construída de forma adequada pode evitar grandes prejuízos, sobretudo no período de chuvas.
Legislação
Desde o ano passado está em vigor o Decreto nº 3623-R que prevê, dentre outras coisas, dispensa de licenciamento para barragens com até um hectare e volume de até dez mil metros cúbicos. Nesses casos, é preciso realizar um cadastro declaratório junto ao Idaf, informando a existência do empreendimento na propriedade. Para mais informações sobre as novas regras de licenciamento de barragens, clique aqui (http://www.idaf.es.gov.br/Download/Barragens.pdf).
Assessoria de Comunicação do Incaper
Juliana Esteves – juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Tatiana Caus – tatianacaus@seag.es.gov.br
Texto: Tatiana Caus
Telefones: (27) 3636-3673/ (27) 3636-3689/ (27) 3636-3659/ (27) 98849-6999
Segundo o extensionista do Incaper, Elmo Pereira Ramos, é uma necessidade do município a questão de construção e licenciamento de barramentos. “A Prefeitura constrói as barragens e nós, técnicos, fazemos os projetos de licenciamento, além do acompanhamento técnico”, contou Elmo.
De acordo com ele, os agricultores vão até o escritório local do Incaper para que eles façam os projetos e, em seguida, são encaminhados ao Idaf para o processo de licenciamento. Assim que a licença é emitida, eles vão até a Secretaria de Agricultura da cidade para solicitar as máquinas e mão de obra.
Já foram elaborados 17 projetos para construção de barragens e 19 para regularização; destes, já foram construídas sete barragens e três regularizadas. Esses projetos foram desenvolvidos nas regiões de São José do Sobradinho, Km 20, Santo Antônio do Pouso Alegre, Bela Vista e Cinco Voltas e em São Mateus, nas regiões de Cinco Voltas – uma parte em Boa Esperança também -, Santa Lúcia e Santa Maria.
“O município de Boa Esperança é essencialmente agrícola, estamos numa região semiárida, o armazenamento de água para irrigação é fundamental para o processo de produção”, ressaltou Elmo Ramos.
Segundo ele, as barragens se colocam como primordial neste processo e as propriedades que possuem maiores reservatórios conseguem uma produtividade melhor, aumentando a sua renda.
Fique atento:
Sempre que for construir uma barragem, procure um profissional habilitado, que será responsável pelo dimensionamento e pela elaboração e implantações de projetos de barragens, cumprindo as premissas de segurança e os critérios ambientais exigidos pela legislação. Uma barragem construída de forma adequada pode evitar grandes prejuízos, sobretudo no período de chuvas.
Legislação
Desde o ano passado está em vigor o Decreto nº 3623-R que prevê, dentre outras coisas, dispensa de licenciamento para barragens com até um hectare e volume de até dez mil metros cúbicos. Nesses casos, é preciso realizar um cadastro declaratório junto ao Idaf, informando a existência do empreendimento na propriedade. Para mais informações sobre as novas regras de licenciamento de barragens, clique aqui (http://www.idaf.es.gov.br/Download/Barragens.pdf).
Assessoria de Comunicação do Incaper
Juliana Esteves – juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Tatiana Caus – tatianacaus@seag.es.gov.br
Texto: Tatiana Caus
Telefones: (27) 3636-3673/ (27) 3636-3689/ (27) 3636-3659/ (27) 98849-6999
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