Marcada para julho Audiência Pública do Plano de Resíduos Sólidos - SERRA

O evento vai acontecer no Centro Comunitário de Laranjeiras

Simone Delevedove

A Secretaria Serviços da Serra (Sese) vai apresentar na próxima quarta-feira (3) a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento está alinhado às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010. O evento vai acontecer no Centro Comunitário de Laranjeiras, às 19 horas.

PMSPrimeira parte do plano de saneamento foca nas águas e no tratamento de esgoto

O objetivo da Audiência Pública é dar continuidade ao processo participativo de construção do PMGIRS e oportunidade à população de conhecer seus resultados, além de debater sobre este importante instrumento de disciplinamento e gestão dos resíduos sólidos. Os resultados da consulta à sociedade subsidiarão a versão final deste documento.

Foram aproximadamente 10 meses para a construção do PMGIRS, abrangendo várias etapas de trabalho. Foi feita a elaboração do diagnóstico da situação atual dos serviços de limpeza pública, através de levantamentos técnicos e operacionais; bem como atividades participativas, em seminários e entrevistas, objetivando colher as principais demandas das comunidades e dos representantes da sociedade civil organizada. Além de planejamento para os próximos 20 anos contendo diretrizes, projetos, ações e metas para o avanço necessário na gestão e prestação dos serviços com eficiência, equidade e regularidade a todas regiões do município.

Os seminários foram realizados agrupando o município em duas regiões. O primeiro foi realizado no dia 24 novembro de 2012 e contou com a participação de representantes de 35 bairros do município, além de outros segmentos como a Recuperlixo e organizações não governamentais.

Entre os assuntos tratados, estavam questões sobre não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar, tratar e dispor adequadamente os resíduos, além de responsabilizar pessoas físicas e jurídicas pela geração de resíduos sólidos. Resíduo sólido é todo tipo de lixo gerado, seja domiciliar, entulho, hospitalar, móveis ou de eletrodomésticos.

O PMGIRS prevê a priorização de diversas questões no município como a inclusão social e organização de carroceiros, catadores de materiais recicláveis; a redução da produção e segregação de resíduos na fonte geradora, através de programas de coleta seletiva e campanhas educativas; a implantação de um serviço de ouvidoria para reclamações e sugestões objetivando o aperfeiçoamento dos serviços de limpeza pública; entre outros aspectos.

Durante a audiência pública poderão ser encaminhadas sugestões da comunidade, que serão fundamentais para o aperfeiçoamento do documento, de forma participativa.

CRÉDITOS: Secretaria de Serviços | 27/06/2013