A população de regiões de vulnerabilidade social e econômica dos municípios que integram os aglomerados do Programa Estado Presente em Defesa pela Vida têm sido beneficiada com ações do Governo do Espírito Santo na área de assistência social.

Após dois anos de criação do Programa, os municípios que compõem os aglomerados de atuação do Estado Presente – Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Cariacica, Conceição da Barra, Jaguaré, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória - receberam do Estado três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), transferências de verbas do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), kits do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) e complementação de renda por meio do Bolsa Capixaba. Além disso, novos investimentos ainda estão por vir.

Para o secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Helder Salomão, “o Governo está trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população”. Segundo ele, “investimentos como oFuncop e o Fundo a Fundo, agilizam o desenvolvimento das ações e oportunizam a emancipação das pessoas”.

Com a desburocratização do Feas, em 2011, a transferência desse recurso passou a ser direta do fundo estadual para o fundo municipal, gerando assim uma ação fundo a fundo. Logo no primeiro ano, os municípios receberam R$ 23,5 milhões para serem aplicados na manutenção dos serviçossocioassistenciais oferecidos pelos CRAS e CREAS. Em 2012, o repasse aumentou para 23,7 milhões e, em 2013, já foram repassados R$ 24,2 milhões para que as famílias usuárias dos equipamentos sociais possam receber atendimento de qualidade.

Desse total investido pelo Governo do Estado, em três repasses, os municípios integrantes do Estado Presente receberam R$ 35.400.400,00, isto é, dos R$ 71.309.800,00 repassados aos municípios capixabas, quase a metade foram destinados aos aglomerados do Programa.

Outro recurso recebido pelos municípios foi o Funcop. Foram mais de R$ 28 milhões destinados para serem aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar, despesas de custeio e de investimento que visem à inclusão social e produtiva, com foco no combate e erradicação da pobreza.

Colatina e Sooretama, além do Fundo a Fundo, cada município recebeu do Estado uma unidade doCRAS. Nas duas obras, foram investidos mais de R$ 779 mil, a fim de proporcionar aos usuários um espaço confortável e acolhedor para o uso dos programas e projetos assistenciais ofertados. Já em 2012, o governador entregou ao município de Conceição da Barra o primeiro CRAS Quilombola do Estado. Para a construção desse espaço e aquisição de equipamentos que visa atender às famílias dessa comunidade tradicional, foram gastos R$ 400 mil pelo Governo Estadual.

Outros Investimentos

Além disso, outros Centros de Referência estão previstos nas áreas de atuação do Estado Presente. Recentemente, foi pactuada na reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), a construção de mais 20 Cras, até o fim de 2014, nas regiões de aglomerado do Programa.

Nos municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra, o Estado investiu R$ 209.710,44 em 69 kits do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), para garantir às famílias da zona rural com baixa capacidade de investimento e em situação de insegurança alimentar e nutricional, condições de cultivo de produtos de qualidade para consumo próprio e comercialização da produção excedente.

Os kits são compostos por elementos como caixa d’água, material de irrigação, sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas, material para construção de galinheiro, 10 galinhas e um galo, além de uma barraca de feira desmontável para que o produtor possa comercializar sua produção e assim gerar renda.

Lançado no final de 2011, com a meta de reduzir a extrema pobreza no Espírito Santo, o Bolsa Capixaba atualmente beneficia 4.609 famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, nos aglomerados de atuação do Estado Presente. O benefício é uma das ferramentas do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir e consiste no pagamento de R$ 50, complementar ao valor pago pelo Bolsa Família aos grupos familiares com renda mensal per capta de até R$ 70.

Em todas essas ações desenvolvidas pela assistência social, o Governo do Estado tem se esforçado para que a população capixaba, do campo e da cidade residente em áreas de vulnerabilidade, seja assistida pelos equipamentos sociais e tenha a possibilidade de ter uma vida digna, longe da violência.

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