Carlos Antolini
A parceria vai permitir a impeza e eventual desobstrução do canal dos escravos, que fica na divisa entre os municípios de Vitória e Serra.
Com objetivo de minimizar os impactos em alguns bairros da Serra que ficaram alagados após as fortes chuvas que atingiram todo o estado, a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), irá emitir uma Licença Simplificada, visando agilizar a limpeza e eventual desobstrução do canal dos escravos, que fica na divisa entre os municípios de Vitória e Serra.
A decisão foi tomada depois de reuniões realizadas com representantes da Prefeitura da Serra, Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Ibama e as consultorias contratadas pela Prefeitura da Serra, a Aquavix e Econservation.
“Em reunião realizada na última quinta-feira (2), chegou-se a um consenso que o projeto original prevê a limpeza dos trechos 1 a 3, com 11.750 metros, situados no município da Serra e já licenciados pelo Iema. Por sua vez, o trecho 4, com 3.170 metros, ainda a ser licenciado, tanto pelo Iema, no trecho situado na Serra, quanto pela Semmam, nos 1.000 metros inseridos na Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão, uma Unidade de Conservação com todas suas restrições ambientais, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Guerra.
O secretário explicou ainda que para o trecho que corta a Estação Ecológica será emitida pela Semmam uma Licença Simplificada, apenas para limpeza e eventual desobstrução, sem se falar em dragagem e nem tampouco de supressão de vegetação. “Para tanto, ainda será feita uma convocação extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), já na próxima semana, para deliberar sobre esta proposta da Semmam”, complementou o secretário.
Considerando que análises técnicas indicam que uma das principais causas das inundações na bacia hidrográfica do canal dos escravos é ruptura do dique do Rio Santa Maria da Vitória, recomendou-se a recuperação imediata do dique, com vistas a conter a passagem do excesso das águas do seu leito para a bacia do canal dos escravos. “Recomenda-se ainda que tal pleito seja encaminhado para que o Governo Estadual o inclua no pacote de obras emergenciais para reconstrução do Estado”, disse Cléber.
Os técnicos querem também a elaboração imediata de projeto de desassoreamento da foz do canal dos escravos, já na confluência com o Rio Santa Maria/Baia de Vitória, que deverá ter o devido licenciamento ambiental. Além da verificação “in loco” da condição atual das várias interseções do canal dos escravos com a rodovia BR-101, com a estrada de ferro, a adutora da Cesan e comportas existentes naquele trecho, que, com certeza, estão também dificultando o escoamento das águas.
Com edição de Deyvison Longui
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