Com o objetivo de discutir as principais questões relacionadas ao uso racional
da água e a preservação e recuperação dos mananciais, foi realizado nesta quinta-feira
(16), em São Domingos do Norte, o 1º Seminário Municipal de Recursos Hídricos.
O evento contou com a participação de representantes do Comitê das Bacias
Hidrográficas (CBH) Pontões e Lagoas do Doce, produtores rurais, membros
de associações e cooperativas agropecuárias, lideranças empresariais e políticas
e integrantes da sociedade civil organizada.
O foco do seminário foi a sustentabilidade no campo e o aumento da segurança hídrica.
Realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), em parceria com a Agência
Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e a Prefeitura de São Domingos do Norte, o
1º Seminário Municipal de Recursos Hídricos também foi uma oportunidade
para que os produtores rurais recebessem informações e orientações relacionadas
à adoção de práticas sustentáveis em suas propriedades.
“É preciso que seja feito um esforço coletivo para colocar em prática ações de
curto, médio e longo prazo, com a finalidade de garantir a preservação e a
recuperação dos mananciais hídricos, a reservação e a produção de água.
Discussões como esta são muito importantes para que possamos mobilizar
a sociedade de uma maneira geral e, especialmente, nossos produtores rurais
em torno da necessidade de se produzir de maneira sustentável”, afirmou o secretário
de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim, destacou
os desafios para gerenciar recursos hídricos de forma sustentável. Segundo ele, é
fundamental a participação e a mobilização de todos os setores da sociedade.
"Nosso maior desafio é garantir a quantidade de água suficiente para todo o tempo
todo. Quando falamos de recursos hídricos, existem dois pilares. O primeiro é que
não se faz nada sozinho. Nenhuma ação isolada resolverá o problema. E o segundo
pilar é: não existem bandidos ou mocinhos. Somos todos responsáveis", disse.
O presidente do CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce, Celeste Stoco, fez uma
apresentação sobre a bacia, que abrange toda a região. "A impressão que
temos é que não há preocupação das pessoas com relação aos recursos hídricos.
Falta interesse em participar dos comitês. Mas quando ocorre uma crise,
todos procuram os órgãos oficiais buscando uma solução", enfatizou.
O engenheiro florestal Marcos Sossai, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou aos moradores de São Domingos
do Norte o Programa Reflorestar, do qual é coordenador. O principal objetivo
é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades
e renda para o produtor rural, por meio da adoção de práticas de uso amigável
dos solos.
Caixas Secas
Durante o seminário, o extensionista do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão
Rural (Incaper) Elio dos Santos, apresentou detalhes e informações técnicas sobre
o projeto e a construção de caixas secas, que são reservatórios tecnicamente
dimensionados, construídos, em geral, nas margens de estradas para captar as
águas de chuva. A técnica evita enxurradas, erosão, assoreamento dos rios
e depredação das estradas pela chuva. Em tempos de estiagem, as caixas
secas aumentam o armazenamento de água e o abastecimento do lençol freático,
o que favorece as nascentes e a vazão dos rios.
Barragens
Os participantes do seminário também puderam receber mais informações
sobre o processo de licenciamento de barragens. O chefe da seção de Recursos
Hídricos e Solos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Janil
Ferreira, falou sobre a desburocratização dos procedimentos para que o
produtor possa construir ou legalizar barragens em sua propriedade. O l
icenciamento está mais simples e, em muitos casos, não é mais
necessário, bastando apenas cadastro no Idaf.
“As barragens menores, aquelas com área de até 1 hectare e volume
de até 10 mil metros cúbicos, estão dispensadas do licenciamento. A
isenção do licenciamento beneficia a maioria dos produtores, já que mais
de 80% das barragens construídas no Espírito Santo estão nessa faixa”, destacou Janil.
Outro tema discutido durante o seminário foi a outorga e a cobrança pelo
uso da água. A outorga é um dos instrumentos primordiais no processo
de gestão de recursos hídricos, uma vez que assegura o controle dos usos
da água, possibilitando sua divisão mais justa e equilibrada. Condicionado
à outorga está a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, instrumento ainda
pouco discutido e nada aplicado em rios de domínio do Estado.
“A cobrança foi criada como forma de reconhecer o valor econômico da água,
incentivando seu uso de maneira racional, além de ser uma ferramenta eficaz
na obtenção de recursos que podem ser utilizados, por exemplo, na recuperação
de APPs, na despoluição da bacia, na elaboração de estudos e planos, etc.”, pontuou
o secretário de Estado da Agricultura.
Octaciano Neto lembrou que o Governo trabalha para promover a desburocratização
das outorgas, a partir da melhoria de seus processos. “Temos empenhado
esforços no aperfeiçoamento dos aspectos técnicos que regem as autorizações.
Quanto à cobrança, há diversos argumentos contra e a favor. No entanto, ela é um
instrumento primordial na gestão hídrica. Cabe ressaltar que nas bacias hidrográficas
onde já se cobra pelo uso da água os valores são muito pequenos se considerados
isoladamente (por usuário). Mas, juntos, se tornam fundamentais para a sobrevivência
da própria bacia” ressaltou.
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