Reinaldo Carvalho/Ales
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| Ricardo de Oliveira dividiu a prestação de contas do setor em três pontos: Financiamento, Judicialização e Planejamento Estratégico 2015-2018. |
Durante duas horas e meia, na manhã
dessa quinta-feira (02), o secretário
de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira,
fez um balanço sobre as ações do setor
referente aos quatro primeiros meses
desse ano, na Comissão de Saúde e
Saneamento da Assembleia Legislativa.
Conforme vem reafirmando, o
secretário deixou claro que a
saúde financeira do setor ainda
inspira muitos cuidados.
Ricardo de Oliveira dividiu a prestação
de contas do setor em três pontos:
Financiamento, Judicialização e
Planejamento Estratégico 2015-2018.
Deixou claro que a situação financeira
da saúde continua dramática. Embora em relação ao orçamento inicial para o setor
enha havido um acréscimo de 16,42% - o orçamento atual é de R$ 2.365.294.688,76
–, há um déficit previsto para 2015, em relação às demandas, de R$ 269.874.904,08.
O aumento da percentagem de 16,42% referente ao orçamento inicial, como
avalia Ricardo de Oliveira, demonstra, claramente, que o governo está tomando
as suas decisões. Está havendo a realocação no orçamento do Estado para
atender à expectativa da saúde.
“Na realidade, estamos diante de um desafio grande. Financiamento da saúde não
é um problema só do Espírito Santo, mas do Brasil e, tenho a convicção, de
que até mundial. Nós, aqui no Estado, estamos tratando essa questão
com a maior responsabilidade. O que também demonstra isso claramente é que
somos o terceiro Estado que mais investe no setor do país em relação à receita
corrente líquida. Estamos investindo 18,84% de recursos próprios. Os dados
são do próprio Ministério da Saúde”, lembra o secretário.
Durante prestação de contas, Ricardo de Oliveira ressaltou que está
havendo um sub-financiamento por parte do governo federal. Ele lembra
que, em 1993, o Governo federal financiava 72% dos recursos do setor,
enquanto estados e municípios participavam com 28%. Vinte anos depois,
em 2013, a união arcava com apenas 43% enquanto estados e municípios
tiram de suas receitas 57%.
Gestão
Ricardo de Oliveira declarou que é absolutamente importante investir na
qualidade da gestão. Explica que a demanda no setor é inversamente proporcional
aos recursos. Diante desse desafio, o secretário disse que é imprescindível a união
de todos os poderes. Avalia que essa é uma obra coletiva e não individual. Lembrou
também que a população do país está envelhecendo e que isso vai trazer uma
demanda ainda maior.
Judicialização
A judicialização (onde as pessoas conseguem internações, medicamentos, por
meio da Justiça) também tem sido uma preocupação para o setor da saúde e
acontece em todo o país. Ele relatou que já manteve contato com o
Poder Judiciário para harmonizar essas ações. “Temos mantido o diálogo”, contou.
Uma revista em nível nacional trouxe uma reportagem, recentemente, informando
que, diante da alta demanda na Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
criou núcleos de apoio por todo o país. Neles, os magistrados são assessorados
por médicos e enfermeiros para entender a necessidade ou urgência
de determinado medicamento. No Espírito Santo, em 2014, de janeiro a
maio, foram 675 processos; já em 2015, foram registrados 585.
Planejamento
No planejamento 2015-2018 que está sendo concluído, o secretário Ricardo de
Oliveira fala em “choque de gestão da saúde”. “Temos de dar racionalidade
aos recursos da saúde”, frisa. Ele parte do princípio que “se os recursos são
poucos eles precisam ser melhor utilizados”. Falou, ainda, em co-financiamento
para apoiar os municípios; lembrou de 16 obras para construção de Unidade
Saúde da Família que já começaram e devem ser concluídas agora em 2015.
Desafios
Para finalizar a prestação de contas, o secretário Ricardo de Oliveira garante
que vai priorizar a meritocracia em relação aos gestores da saúde; mostra
uma expectativa positiva quanto ao portal da transparência; e tem a esperança
de manter os pagamentos da saúde em dia em 2015, apesar de toda a adversidade
financeira.
“Não acredito em mágica. A obra para se resolver as questões da saúde
pública tem de ser coletiva. Não é uma ação individual. Não tem de ter a
digital de uma única pessoa. O que garante a qualidade do serviço público
é a estruturação dos trabalhos”, disse o secretário de Estado da Saúde.
Ações realizadas
Nos primeiros quatro meses de 2015, a Sesa inaugurou uma Unidade Saúde
da Família em Viana; realizou a abertura de 66 leitos (39 intensivos e
27 de enfermaria) no Hospital Estadual de Urgência e Emergência e a
abertura oito leitos de enfermaria no Hospital Estadual Infantil de Vitória.
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