Publicada em 01/07/2015, às 14h38 | Atualizada em 01/07/2015, às 14h49
Yuri Barichivich
Duas mil escrituras estão sendo preparadas para ser entregues aos moradores de Maria Ortiz
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) levou aos cartórios de notas para lavratura cerca de 100 escrituras de terrenos localizados no bairro Maria Ortiz. Essa ação representa o passo final no trabalho de regularização fundiária para concretizar a titulação, que conta com ações diversas anteriores a essa etapa.
Outras duas mil escrituras estão sendo preparadas para serem entregues aos moradores daquele bairro e seguem etapas diferenciadas porque dependem da situação específica de cada processo e da entrega de documentação por parte dos munícipes.
Para chegar à titulação, o trabalho de regularização fundiária passa por várias instâncias. No bairro Maria Ortiz, a equipe da Prefeitura de Vitória tem cumprido o cronograma de trabalho definido junto com a comunidade no final do ano passado, a fim de que a escrituração dos terrenos seja viabilizada.
"Para nós aqui do bairro é muito importante ter essa escritura porque é uma segurança para a família da gente, e estamos esperando por esse momento há muito tempo", disse a aposentada Maria Auxiliadora Santos, que reside em Maria Ortiz desde 1978 e somente agora terá a segurança da propriedade do terreno onde criou os oito filhos.
Participação
"É muito gratificante chegar à etapa de titulação porque ali está concretizado um percurso intenso de trabalho, de idas e vindas à comunidade desde as primeiras reuniões. Nosso trabalho depende muito da participação dos munícipes porque são eles que nos fornecem a documentação necessária para dar continuidade a cada processo", explicou a gerente de Mapeamento e Informações Habitacionais, Denise Freixo.
Desmembramento
O trabalho em Maria Ortiz já contou com o registro do projeto de desmembramento da área e segue agora em ritmos diferentes nas seis etapas que compõem o desenvolvimento das atividades naquela área.
Yuri Barichivich
Mutirão para coleta de documentos de regularização fundiária está previsto para acontecer em agosto
Na etapa 2, os proprietários que tiveram escrituras registradas nas décadas de 1980 e 1990 foram notificados para entrega de documentos. Na etapa 3, o procedimento de notificação já foi iniciado, enquanto a etapa 4 aguarda o prazo legal para dar início às notificações. Nesta etapa, haverá um mutirão para coleta de documentos, previsto para agosto.
O Projeto de Parcelamento de Solo de Interesse Social da etapa 5 está em fase de aprovação na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), enquanto na etapa 6 o parcelamento está em fase final de ajustes pela Sehab.
"Receber gratuitamente a escritura de seu terreno lavrada e registrada é uma garantia para essas famílias porque esse documento assegura a propriedade do lote, viabilizando, por exemplo, a obtenção de crédito para abertura de um pequeno negócio ou reforma da residência", ressalta o secretário de Habitação, Sérgio Sá.
Saiba mais
- Lavratura: é quando as partes são qualificadas. É a redação de todo o processo, contando com informações sobre as partes com as referidas descrições. Enfim, qualifica as partes e transcreve os dados da transação (impostos, autorizações, certidões).
- Registro: o cartório abre uma matrícula para aquele imóvel objeto da transação.
Informações à imprensa:
Rejane Gandini Fialho (rgfialho@vitoria.es.gov.br) | Tel(s).: 3324-9023 / 98849-6288
Com edição de Secom - Prefeitura de Vitória
Nenhum comentário:
Postar um comentário