Nas fotos: Caminhão sendo utilizado para descarte irregular de resíduos em Feu Rosa e imagem gerada pela Central de Videomonitoramento do município
Texto: Márcio Scheppa
Foto: Divulgação/PMS
Foto: Divulgação/PMS
Desde o início de 2015 até esta quinta-feira (23), foram emitidas 85 autuações por conta de descarte irregular de resíduos em áreas do município da Serra. Deste total, além da autuação, pelo menos 30 veículos foram apreendidos por estarem sendo utilizados para cometer a infração, em sua maioria caminhões.
O trabalho de combate foi intensificado pela Prefeitura e é feito de forma sistemática pelas equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), que conta com o apoio da Central de Videomonitoramento, ligada à Secretaria de Defesa Social (Sedes). Em alguns casos, a Polícia Militar também é chamada para atuar em conjunto.
Penalidades
Nestes casos, a multa pode chegar a R$ 25 mil, valor que é aplicado em dobro no caso de reincidência. Além da multa, quando o veículo é apreendido, a devolução só é feita mediante análise do julgamento, realizado pela Junta de Avaliação de Recursos (JAR) da Prefeitura. O infrator também assina um termo, no qual se compromete a não utilizar o veículo para este tipo de ação, pois em caso de reincidência a legislação prevê a não devolução do veículo.
Integram ainda a lista de penalidades, a obrigação do infrator em recolher todo o material descartado de forma irregular e, na sequência, apresentar documento que comprove a destinação final correta.
Como denunciar
A equipe de Fiscalização Ambiental da Prefeitura percorre diversos pontos do município, mas as denúncias são fundamentais para permitir que outros casos sejam flagrados. Para isso, a população pode entrar em contato pelos telefones (27) 3291-7435 / 99951-2321 / 0800 2839780.
Nenhum comentário:
Postar um comentário