sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Cachoeiro recupera R$ 1,2 milhão em dívidas de IPTU

Ao todo, 325 pessoas firmaram acordo para quitar suas dívidas


Por meio de uma ação conjunta entre a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o município arrecadou mais de R$ 1,2 milhão em dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O valor foi recuperado após a realização de 551 audiências administrativas, que possibilitaram a 325 pessoas firmarem acordo, o que representa 59% de aproveitamento. Foram intimadas para as conciliações, no total, 1.089 pessoas.

A ação foi organizada, em parceria, pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Município e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário.

“Trata-se de uma iniciativa que, além de viabilizar uma arrecadação significativa para este momento, contribui para a redução do número de processos na Justiça”, disse o prefeito Carlos Casteglione.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Robson Louzada, atribui o sucesso das audiências à dedicação de todos os envolvidos no trabalho. “Com isso, nossa proposta é servir como modelo para as comarcas de outros municípios”, destaca.

“Para quem ainda não regularizou seu débito, no entanto, ainda há chance. É só nos procurar com documentos pessoais e carnê de IPTU em mãos, para renegociá-lo”, explica o secretário de Fazenda de Cachoeiro, Maurício Daltio.

A sede da Semfa fica na rua 25 de Março, 28/38, Centro (em frente ao Shopping Cachoeiro). E o atendimento – realizado pelo setor de Dívida Ativa – é das 12h às 17h. Maiores informações pelo telefone 3155-5230.


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