Habilitação
dos licitantes: qualificação técnica. Esse é o tema da próxima palestra do
curso de Licitações e Contratos: aspectos teóricos e práticos, que está sendo
oferecido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) aos servidores do Governo. O
evento será realizado no dia 27 de junho, a partir das 14 horas, no auditório
da PGE.
Para falar sobre o tema, os organizadores convidaram o procurador do Estado Arthur Moura de Souza, atualmente lotado na Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA) da PGE. O curso é uma parceria do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) com a PCA.
Os interessados em participar do curso completo terão que, obrigatoriamente, efetuar suas inscrições, gradativamente, após a realização de cada palestra, pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3636-5137 / 3636-5135.
Palestras anteriores
O curso de Licitação e Contratos já realizou três palestras, pelas quais passaram mais de 300 servidores. Entre os temas já abordados estão Princípios, objetivos, normas gerais e tendências; Fase interna das licitações: projeto básico, projeto executivo, termo de referência e atuação da assessoria jurídica; e Pregão e as demais modalidades de licitação.
Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, esse é mais um serviço que a PGE está prestando à administração e à sociedade. “Nossa intenção é capacitar cada vez mais os servidores que lidam, em seu dia a dia, com processos licitatórios, para que seu trabalho seja sempre feito dentro das normas legais e de forma padronizada para agilizar e otimizar os trâmites processuais”, explicou Júdice.
Até o final do ano, mais sete palestras serão ofertadas aos servidores (ver programação abaixo). Todos os participantes terão direito a certificado emitido pelo CEI.
Calendário dos cursos:
Licitações e Contratos: aspectos teóricos e práticos
Horário: 14h às 17h
Dia 27 de junho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação técnica
Palestrante: Arthur Moura de Sousa (procurador do Estado)
Dia 25 de julho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação econômica e financeira
Palestrante: Fabiano Giaquinto Herkenhoff (procurador do Estado)
Dia 29 de agosto de 2013
Tema: Dispensa de licitação
Palestrante: Anderson Sant’Ana Pedra (procurador do Estado)
Dia 26 de setembro de 2013
Tema: Inexigibilidade de licitação
Palestrante: Evandro Maciel Barbosa (procurador do Estado)
Dia 31 de outubro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública - regime geral e alterações contratuais
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula (procurador do Estado)
Dia 28 de novembro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública – reequilíbrio econômico e financeiro
Palestrante: Péricles Ferreira de Almeida (procurador do Estado)
Dia 12 de dezembro de 2013
Tema: Regime jurídico das terceirizações na Administração Pública
Palestrante: Leandro Mello Ferreira (procurador do Estado)
Para falar sobre o tema, os organizadores convidaram o procurador do Estado Arthur Moura de Souza, atualmente lotado na Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA) da PGE. O curso é uma parceria do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) com a PCA.
Os interessados em participar do curso completo terão que, obrigatoriamente, efetuar suas inscrições, gradativamente, após a realização de cada palestra, pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3636-5137 / 3636-5135.
Palestras anteriores
O curso de Licitação e Contratos já realizou três palestras, pelas quais passaram mais de 300 servidores. Entre os temas já abordados estão Princípios, objetivos, normas gerais e tendências; Fase interna das licitações: projeto básico, projeto executivo, termo de referência e atuação da assessoria jurídica; e Pregão e as demais modalidades de licitação.
Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, esse é mais um serviço que a PGE está prestando à administração e à sociedade. “Nossa intenção é capacitar cada vez mais os servidores que lidam, em seu dia a dia, com processos licitatórios, para que seu trabalho seja sempre feito dentro das normas legais e de forma padronizada para agilizar e otimizar os trâmites processuais”, explicou Júdice.
Até o final do ano, mais sete palestras serão ofertadas aos servidores (ver programação abaixo). Todos os participantes terão direito a certificado emitido pelo CEI.
Calendário dos cursos:
Licitações e Contratos: aspectos teóricos e práticos
Horário: 14h às 17h
Dia 27 de junho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação técnica
Palestrante: Arthur Moura de Sousa (procurador do Estado)
Dia 25 de julho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação econômica e financeira
Palestrante: Fabiano Giaquinto Herkenhoff (procurador do Estado)
Dia 29 de agosto de 2013
Tema: Dispensa de licitação
Palestrante: Anderson Sant’Ana Pedra (procurador do Estado)
Dia 26 de setembro de 2013
Tema: Inexigibilidade de licitação
Palestrante: Evandro Maciel Barbosa (procurador do Estado)
Dia 31 de outubro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública - regime geral e alterações contratuais
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula (procurador do Estado)
Dia 28 de novembro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública – reequilíbrio econômico e financeiro
Palestrante: Péricles Ferreira de Almeida (procurador do Estado)
Dia 12 de dezembro de 2013
Tema: Regime jurídico das terceirizações na Administração Pública
Palestrante: Leandro Mello Ferreira (procurador do Estado)
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação Procuradoria Geral do Estado Renato Heitor Santoro
Moreira Tel: 3636-5059 / 8849-4899 comunicacao@pge.es.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário