O
Governo do Espírito Santo vem empenhando ações para melhorar a mobilidade
urbana e oferecer mais segurança à população capixaba. Entre as regiões
beneficiadas está a microrregião Central Serrana, formada pelos municípios de
Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Itaguaçu, Itarana e Santa Teresa.
Os municípios de Santa Leopoldina, Santa Maria
de Jetibá e Santa Teresa fazem parte dos dezessete municípios capixaba
beneficiados com o Plano Diretor de Águas Pluviais/ Fluviais (PDAP), Plano
Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) e Projetos de Engenharia. Os
planos têm como objetivo prevenir e evitar a ocorrência de desastres naturais
relacionados a chuvas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de encostas. O
investimento é de R$ 5,17 milhões. A escolha das regiões foi feita de acordo
com critérios técnicos, baseados nas regiões mais atingidas pelos desastres
naturais nos últimos anos.
O principal objetivo do Plano Diretor de Águas
Pluviais/ Fluviais (PDAP) e do Plano Municipal de Redução de Risco Geológico
(PMRR) é mapear e classificar as áreas de risco geológico e de inundação no
município, visando reorientar a ocupação urbana, para que ela ocorra de forma
ordenada e segura, além de propor intervenções físicas (obras) e identificar
ações de prevenção.
As ações fazem parte dos projetos estratégicos
do Governo e estão incluídas no “Programa Capixaba de Adaptação às Mudanças
Climáticas”. Para isso foi contratado um consórcio, que conta com a
participação de profissionais do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e
Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
Santa Maria de Jetibá também contou com um
investimento de R$ 344 mil para a construção da ponte sobre o Rio São Luís,
localizada no centro. O empreendimento contou com uma área total 261,80 m².
Outro empreendimento em andamento na região é
a pavimentação e drenagem de ruas no Distrito de Itaçu, com investimento
de R$ 728.117,59 e que irá beneficiar aproximadamente 583 pessoas.
Orçamento 2014
Quer que a sua região continue recebendo os
benefícios do Governo do Espírito Santo? Participe das audiências públicas para
o Orçamento 2014.
A audiência pública é uma das formas de
participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade
de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
O Governo do Espírito Santo, por meio da
Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), deu início às audiências públicas
no dia 3 de abril para o
Orçamento de 2014.
O Governo realizará as audiências públicas até
o dia 14 de maio. Nelas, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação
de contas das ações do Governo em 2012, o que está sendo feito em 2013 e ouvirá
sugestões para 2014.
Com o resultado das audiências públicas será
elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento
de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela
administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados
(receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num
determinado exercício financeiro.
As audiências serão realizadas ainda nos
municípios de Aracruz, Marataízes e Vitória, e envolverão todos os 78
municípios capixabas.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do
Estado lançou o site www.orcamento2014.es.gov.br para permitir que a população
sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar
novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Para obterem informações atualizadas sobre o
andamento das audiências públicas, os internautas encontram também as redes
sociais do Orçamento 2014, o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e
o Facebook (www.facebook.com.br/OrcamentoES).
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