Linda Abreu
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Na reunião também foi dada posse aos novos conselheiros. |
O Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERH) aprovou a criação de
um novo Comitê de Bacia Hidrográfica
no Estado do Espírito Santo: o
Comitê das Águas do Rio Santa
Joana (CBH Santa Joana). A decisão
ocorreu na primeira reunião de
2016 do colegiado, realizada nessa
terça-feira (08), na Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Seama).
O objetivo da criação deste comitê é
preencher um vazio institucional na
geração dos recursos hídricos,
considerando as particularidades
territoriais da região. A sub-bacia do
Rio Santa Joana é um importante
afluente da Bacia do Rio Doce e
abrange os municípios de Itarana,
Afonso Cláudio, Colatina e Itaguaçu.
Na região, entre os usos dos recursos hídricos, é predominante a atividade agropecuária para irrigação.
Entre os desafios para a gestão do CBH Santa Joana está a escassez hídrica, a ampliação da
infraestrutura sanitária, a erosão, entre outros. A criação do novo comitê será publicada no Diário
Oficial após sua instituição por meio de decreto estadual.
Na primeira reunião do ano do CERH também foi dada posse aos novos conselheiros. As seguintes
instituições do setor público possuem representantes no CERH: secretarias de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
(Seag), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Secti), de
Desenvolvimento (Sedes), de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb),
da Saúde (Sesa), Ministério do Meio Ambiente, secretarias municipais de Agricultura e
Meio Ambiente e Bandes.
No setor de usuários de recursos hídricos estão: Findes, Federação da Agricultura, Cesan, EDP
Escelsa, Associação de Irrigantes do Espírito Santo, Fecomércio, Sindirochas e Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo. Já os representantes da sociedade civil são:
Consórcio Guandu, Consórcio Intermunicipal de Saneamento, ONG Força Verde, ONG Sinhá
Laurinha, Ifes - Colatina, Ufes, CREA-ES, Associação de Recursos Hídricos do Espírito Santo
(AURHES), CBH Benevente e CBH Itaúnas.
Outra atividade do conselho na ocasião foi a definição da composição das Câmaras Técnicas
de Assuntos Econômicos, Planejamento e Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos, Regulação
dos Usos de Recursos Hídricos e Legal e Institucional.
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