quarta-feira, 9 de março de 2016

Espírito Santo ganha um novo Comitê de Bacia


09/03/2016 - 16:57
 
Linda Abreu 
Na reunião também foi dada posse aos novos conselheiros.
Na reunião também foi dada posse aos novos conselheiros.
O Conselho Estadual de Recursos
 Hídricos (CERH) aprovou a criação de 
um novo Comitê de Bacia Hidrográfica
 no Estado do Espírito Santo: o 
Comitê das Águas do Rio Santa 
Joana (CBH Santa Joana). A decisão
ocorreu na primeira reunião de 
2016 do colegiado, realizada nessa 
terça-feira (08), na Secretaria de Estado
 do Meio Ambiente e Recursos
 Hídricos (Seama).


O objetivo da criação deste comitê é
 preencher um vazio institucional na 
geração dos recursos hídricos, 
considerando as particularidades
 territoriais da região. A sub-bacia do
 Rio Santa Joana é um importante
 afluente da Bacia do Rio Doce e 
abrange os municípios de Itarana, 
Afonso Cláudio, Colatina e Itaguaçu.

Na região, entre os usos dos recursos hídricos, é predominante a atividade agropecuária para irrigação. 
Entre os desafios para a gestão do CBH Santa Joana está a escassez hídrica, a ampliação da
 infraestrutura sanitária, a erosão, entre outros. A criação do novo comitê será publicada no Diário 
Oficial após sua instituição por meio de decreto estadual.

Na primeira reunião do ano do CERH também foi dada posse aos novos conselheiros. As seguintes

 instituições do setor público possuem representantes no CERH: secretarias de Estado do Meio
 Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca 
(Seag), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Secti), de 
Desenvolvimento (Sedes), de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), 
da Saúde (Sesa), Ministério do Meio Ambiente, secretarias municipais de Agricultura e 
Meio Ambiente e Bandes.

No setor de usuários de recursos hídricos estão: Findes, Federação da Agricultura, Cesan, EDP
 Escelsa, Associação de Irrigantes do Espírito Santo, Fecomércio, Sindirochas e Federação dos 
Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo. Já os representantes da sociedade civil são:
 Consórcio Guandu, Consórcio Intermunicipal de Saneamento, ONG Força Verde, ONG Sinhá
 Laurinha, Ifes - Colatina, Ufes, CREA-ES, Associação de Recursos Hídricos do Espírito Santo 
(AURHES), CBH Benevente e CBH Itaúnas.

Outra atividade do conselho na ocasião foi a definição da composição das Câmaras Técnicas 
de Assuntos Econômicos, Planejamento e Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos, Regulação
 dos Usos de Recursos Hídricos e Legal e Institucional. 
Informações Adicionais:
Comitês de Bacias Hidrográficas
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos,
com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integram o Sistema
 Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Possuem representantes do poder público, dos
usuários de água e da sociedade civil organizada. São os gestores das bacias hidrográficas.
Atualmente, o Estado do Espírito Santo possui 12 comitês. São eles: CBH Itapemirim; CBH
Rio Novo; CBH Benevente; CBH Jucu; CBH Santa Maria da Vitória; CBH Litoral Centro-Norte;
CBH Santa Maria do Doce; CBH Guandu; CBH São Mateus; CBH Itaúnas; CBH Barra Seca e
Foz do Rio Doce; CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce; e CBH Santa Joana.
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